A contratação é para construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação e paisagismo. O regime é de empreitada por preço global, tipo menor preço. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado (R$ ****,90). A visita técnica é opcional, mas recomendada. O prazo de execução é de 3 meses. A proposta deve ser enviada pelo sistema eletrônico.
O prazo de execução é de 3 meses, podendo ser prorrogado por igual período, contados da data de emissão da ordem de início de serviços.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, após a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, mediante apresentação da nota fiscal.
É exigida garantia da proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, no montante de R$ ****,90.
Será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.
Os licitantes deverão atender aos requisitos mínimos previstos nos art. 62 da lei n **** e comprovar registro no conselho de classe competente.
As sanções podem incluir advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultada às empresas para conhecer o ambiente físico e dimensionar os serviços.
Três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.
A ausência da garantia da proposta ou sua apresentação em desacordo com as exigências ensejará a desclassificação da proposta.
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