Licitação para contratação de empresa especializada na construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação e paisagismo no município de Caiabu. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,60. O prazo de execução é de 3 meses. A visita técnica é opcional. O edital e anexos podem ser obtidos no site da prefeitura e na plataforma Fiorilli Software. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo de execução é de até 3 meses, ou seja, 90 dias, conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, conforme cronograma físico financeiro, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.
Será exigida garantia de 5% do valor global do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
Os licitantes deverão comprovar os requisitos mínimos previstos nos artigos 62 da Lei nº 14. 133/2021, além de apresentar declaração de pleno conhecimento das condições necessárias para o cumprimento do contrato e prova de registro ou inscrição no conselho de classe competente.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É facultada às empresas realizarem visita ao município de Caiabu para conhecer o ambiente físico e dimensionar os serviços. A visita técnica é opcional.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado de gastos é de R$ ****,60.