BRASIL | SC | ABELARDO LUZ Cidade Pequena
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N 021/2026 Processo Administrativo n 0122/2026 O Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, torna público que realizará contratação direta, na hipótese de dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal n ****, de 1 de abril de 2021, no Decreto Municipal n 738/2023 e nas demais normas aplicáveis. - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N 021/2026
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Contratação direta para prestação de serviços de zeladoria e gerais no parque de exposições por 12 meses, com mínimo de 02 profissionais. O critério de julgamento é o menor preço. A proposta deve incluir todos os custos. A sessão pública será em 28/08/2026, às 08h. A vigência contratual é de 12 meses, prorrogável. A empresa deve manter as condições de habilitação durante a execução.
O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na lei no ****.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento é pelo menor preço.
A habilitação será verificada mediante a apresentação de documentos relacionados no anexo ideste aviso.
Pela inexecução total ou parcial do contrato poderão ser aplicadas as sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.
A recusa injustificada em assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida.
A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,48.