Licitações de Laboratorios Fotograficos

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 15 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei n ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor do bem/serviço.

A unidade gestora eeep gerardo josé dias de loiola opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.

Para os itens ****, ****, ****, ****, ****, ****, ****, ****, ****, **** e ****, o prazo de entrega do objeto é de até 30 dias contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento. Para os itens ****, ****, **** e ****, o prazo de entrega do objeto é de até 30 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento. O prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 60 dias para validade até 12 meses a contar da data de fabricação e 65 dias para validades acima de 12 meses a contar da data de fabricação do produto. O prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante. O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não será exigida garantia financeira da execução para o presente certame. Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor - cdc). Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. O critério de julgamento: menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos previstos no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Não será exigida qualificação técnico-operacional e técnico-profissional. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos previstos neste documento, assim como no edital e seus anexos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência e incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida apresentação de amostras nesta contratação. Não será exigida apresentação de amostras nesta contratação.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, em campo próprio, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é sigiloso. Valor estimado: orçamento sigiloso.

O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento empenho.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa na dotação orçamentária a ser informada na solicitação de empenho das quantidades necessárias a cada secretaria. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias após a entrega dos produtos solicitados na nota de empenho.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, prova de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, prova de regularidade junto ao FGTS e à Justiça do Trabalho, declaração de que atende ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição da República, certidão negativa de falência ou concordata, e declaração de que a empresa não foi considerada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.

O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento empenho.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa na dotação orçamentária a ser informada na solicitação de empenho das quantidades necessárias a cada secretaria. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias após a entrega dos produtos solicitados na nota de empenho.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, prova de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, prova de regularidade junto ao FGTS e à Justiça do Trabalho, declaração de que atende ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição da República, certidão negativa de falência ou concordata, e declaração de que a empresa não foi considerada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.

O prazo para execução da obra será de 90 noventa dias, conforme cronograma físico-financeiro aprovado.

Os pagamentos devidos serão realizados até 10 dias após a entrega dos produtos.

Todos os itens a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e demais normas aplicáveis.

A escolha do contratado baseou-se nos menores valores na cotação realizada, que atenda de forma satisfatória a necessidade da secretaria e, através de proposta compatível com o valor praticado no mercado, vantajosa, menos onerosa.

A contratada demonstrou habilmente sua habilitação jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, através da apresentação das certidões negativas.

O não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei, incluindo multa equivalente a 10% do valor inicial do contrato em caso de interrupção da execução sem motivo legal.

A coleta de amostras é parte integrante do objeto da contratação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20.