Licitações de Material Online

A entrega dos kits deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias úteis, após a emissão da ordem de fornecimento em parcela única.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, do mês subsequente após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote único.

Os licitantes deverão apresentar documentação que comprove regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de capacidade técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Quando aplicável, será exigido que os participantes apresentem amostra dos materiais, demonstrem a plataforma digital em ambiente teste, apresentem plano de assessoria pedagógica e comprovem funcionalidades e relatórios do sistema.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,20.

O prazo de entrega dos bens é de 90 dias contados do aceite da nota de empenho, mediante requisição.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia total do nobreak contra defeitos de fabricação deverá ser, de no mínimo, 24 meses onsite, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. O prazo de garantia total das baterias contra defeitos de fabricação deverá ser, de no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de caráter sigiloso.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento enviado via whatsapp ou email a empresa licitante.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de ata de registro de preços, com as devidas retenções tributárias.

Os produtos deverão ser entregues apresentando prazo de garantia legal igual ou superior a 12 meses contra defeitos de fabricação, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante, caso o prazo seja superior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica será comprovada através de documentos específicos listados no edital, incluindo atestados de capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Sim, a apresentação de amostras é exigida para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, conforme detalhado no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo do certame é de R$ ****,95.

O edital prevê que a ordem de fornecimento deverá conter prazo para entrega, e a contratada deverá comunicar por escrito qualquer anormalidade que impossibilite o cumprimento, prestando esclarecimentos até 24 horas antes da entrega. Os materiais de expediente serão submetidos à verificação, cabendo ao fornecedor a substituição dos que vierem a ser recusados, no prazo máximo de 05 cinco dias.

O município efetuará o pagamento no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, na proporção dos serviços efetivamente executados no período respectivo, em conformidade com as notas fiscais/faturas e ou recibos devidamente atestados pelo setor competente.

O edital prevê que a contratada se responsabilizará pela garantia dos materiais empregados nos itens solicitados, dentro dos padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade, vigência e desempenho, conforme previsto na legislação em vigor.

O descumprimento das condições estabelecidas sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei n. 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que a retirada do bem leiloado deverá ser realizada no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão do termo de arrematação, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante e consequente perda do valor desembolsado.

O valor do lance deverá ser pago integralmente por meio de depósito bancário em favor do comitente, e a comissão da leiloeira deverá ser paga separadamente por depósito ou transferência bancária. O arrematante terá o prazo de 48 quarenta e oito horas, ou seja, 2 dois dias para pagamento dos valores de arrematação e comissão da leiloeira.

Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e sem qualquer garantia de funcionamento, não cabendo ao comitente ou a leiloeira a responsabilidade por defeitos ou vícios de qualquer natureza.

O edital estabelece que o lote será arrematado pelo licitante que ofertar o maior lance.

Para participação no leilão online, os interessados deverão cadastrar-se com antecedência no site www. ***. *. *, onde receberão a chave de acesso/senha e deverão apresentar cópias de documentos de identificação, comprovante de endereço, e, se pessoa jurídica, documentos da empresa e do representante legal.

A falta de pagamento do valor da arrematação sujeita o licitante a penalidades, incluindo multa de 15% do valor do lance vencedor, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os bens objetos deste leilão poderão ser visitados pelos interessados no local, horário e data especificada com agendamento prévio, das 07h às 17h, de 27/04/2026 à 04/05/2026 (somente dias úteis).

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital, por irregularidades na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis, antes da data fixada para o evento.