Prefeitura Municipal De Oriximiná - PA
locação de imóvel destinado ao funcionamento da Centro de Referência de Assistência Social - CRAS RIBEIRINHO do município de Oriximiná- Pará, durante o ano de 2026. FAVORECIDO: MARCELO VINÍCIUS ALMEIDA DA COSTA VALOR GLOBAL: R$ ****, 00 ( dezoito mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n ****, de 1 de abril de 2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Agente de Contratação e ratificada pela Sra. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, na qualidade de ordenadora de despesa