Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para o Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão pública em 17/07/2026 às 08:00. Plataforma: www. ***. *. * (63) ****, ***@***. *. * para propostas: 07/07/2026 às 07:59.
O pagamento será realizado após a apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor solicitante, com prazo de até 15 dias úteis para pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal. após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 15 quinze dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada
A licitante vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei no 14. 133/2021. por ocasião da assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá se solicitado prestar garantia de 5 do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei no 14. 133/2021
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item
A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista. para fins de habilitação nos termos deste edital, exigirse-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a: 5. 1. 1. habilitação jurídica 5. 1. 2. qualificação técnica profissional e operacional 5. 1. 3. qualificação econômico-financeira 5. 1. 4. regularidade fiscal, social e trabalhista
Pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato. pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0, 1 (zero vírgula um) por cento ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. o licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, sendo que a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais