Edital de chamamento público para credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais (pessoa física, jurídica ou MEI) para apresentações em eventos oficiais do município de Boa Ventura/PB no calendário 2026. Período de recebimento de documentos: 13/04/2026 a 20/04/2026. As apresentações terão duração mínima de 2 horas. O valor estimado anual é de R$ ****,00. O credenciamento tem validade indeterminada, com novas análises a cada seis meses. Informações adicionais pelo e-mail licitacaopmboaventura@gmail. com.
O período para recebimento dos documentos de credenciamento, visando a seleção imediata, será de 13/04/2026 a 20/04/2026. as inscrições deverão ser entregues em envelopes lacrados e protocolados na CPL. . .
O pagamento será realizado por apresentação concluída, mediante apresentação de nota fiscal, relatório de execução e atesto do fiscal responsável. O prazo de pagamento será de até 30 dias após a aprovação da documentação. O pagamento será realizado por apresentação concluída, mediante apresentação de nota fiscal, relatório de execução e atesto do fiscal responsável.
A habilitação envolve a apresentação de documentos artísticos e documentais, conforme os envelopes 1 e 2 detalhados no edital, incluindo comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de documentação que comprove a constituição do grupo ou artista. as cópias dos documentos exigidos nos itens **** e **** por esta convocatória poder]o ser validadas por funcionário público designado. . .
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas com o credenciamento sujeitará as partes, no que couberem, as sanções previstas na lei r ****.
Até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do edital, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 05 cinco dias úteis após a divulgação do edital, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório na CPL. . .
Será cancelada a inscrição que não cumprir rigorosamente todas as exigências previstas neste edital. Será cancelada a inscrição que não cumpra rigorosamente todas as exigências previstas neste edital.
O valor total estimado da contratação anual é de R$ ****,00. Valor total estimado da contratação anual: R ****,00