Licitações Boa Ventura - PB

O edital prevê que as apresentações terão duração mínima de 02 horas.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a aprovação da documentação, mediante nota fiscal e relatório de execução atestado pelo fiscal.

O edital não especifica a necessidade de garantia para este tipo de serviço artístico.

O processo de seleção será analisado e julgado pela CPL do município, que receberá e organizará a documentação, conferirá e registrará os documentos, elaborará a lista de habilitados e inabilitados, e resolverá os casos omissos.

Poderão solicitar o credenciamento pessoa física, jurídica ou MEI de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, devidamente constituídos na forma do direito, com experiência comprovada em apresentações e que atendam todas as especificações e condições estabelecidas neste edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá sujeitar as partes a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 05 cinco dias úteis após a divulgação do edital, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório na CPL.

O valor total estimado da contratação anual é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma escolar e serão entregues semanalmente na sede da secretaria de educação.

O edital informa que o pagamento será realizado até 20 vinte dias após a última entrega do mês, através de ordem de pagamento, mediante apresentação de documento correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

O edital estabelece que os projetos de venda a ser em contratado s será ão selecionado s conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da resolução do fnde que dispõe sobre o pnae. e detalha a ordem de prioridade para seleção dos projetos.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, que deve ser apresentada em envelopes separados.

O edital menciona que o contratante que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do contratado, está sujeito a pagamento de multa de 2, mais juros de 0, 1 ao dia, sobre o valor da parcela vencida.

O edital determina que os fornecedor es classificados em primeiro lugar deverão entregar as amostras na secretaria de educação, em data e horário a ser previamente agendado, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.

O edital informa que o valor global estimado para a presente contratação é de r ****, 00 duzentos e dezoito mil cento e oitenta e um reais.