Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em construção de quiosques e revitalização do canteiro central. O critério de julgamento é o menor preço global. As impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 30/04/2026. A abertura da sessão pública está marcada para 09/03/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,03. A participação é restrita a empresas credenciadas no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ser apresentada eletronicamente, com validade mínima de 90 dias. A garantia de proposta é de no máximo 1% do valor orçado. A vistoria técnica é facultativa. O contrato terá vigência conforme termo de referência e não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo de início da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Os pagamentos serão realizados no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados da apresentação da nota fiscalfatura respectiva, após medição e comprovação dos serviços efetivamente realizados.
Será exigida a prestação de garantia de proposta de no máximo 1% do valor orçado para esta contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. A verificação do cumprimento das condições de participação será feita através de consulta a cadastros e apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Atestado de visita técnica será facultativa. Caso a licitante não queira realizar a visita técnica, deverá apresentar em substituição ao atestado de visita técnica a declaração de renúncia à visita técnica.
Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 30/04/2026.
O valor total da contratação é de R$ ****,03.