Licitações de Servico Engenharia Civil

Os serviços deverão ser entregues em até 15 dias, após emissão da autorização de fornecimento. O horário estipulado para a entrega é das 09h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira. os serviços deverão ser entregues em até 15 quinze dias, após emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do

Será exigida prestação de garantia de 5% do valor global do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia a que se refere o item 24 será de 5 cinco por cento do valor global do contrato

Para julgamento, será adotado o critério de maior desconto global. para julgamento, será adotado o critério de maior desconto global

As empresas deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e aptidão técnica para execução dos serviços, conforme exigências detalhadas no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

A desclassificação pode ocorrer por não apresentar documentos exigidos, apresentá-los em desacordo com o edital, ou apresentar proposta manifestamente inexequível. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,78. o valor estimado para a execução do objeto é de r ****, 78 cento e cinquenta e um milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos

O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço e será de 10 meses, contemplando mobilização, execução e desmobilização. A ordem de serviço deverá ser expedida no prazo máximo de 60 dias a contar da assinatura do contrato.

Será exigida prestação de garantia de 1% do valor estimado da contratação no ato da apresentação da proposta. A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e 90 dias após o término.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema bnc, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura.

Riscos mitigados incluem propostas inexequíveis, contratação de empresas sem capacidade técnica ou econômico-financeira, paralisações de obras por incapacidade operacional e solicitações prematuras de reequilíbrio financeiro.

O valor total da contratação é de R$ ****,67.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto licitado, mas menciona que o transporte até o local de entrega correrá exclusivamente por conta do fornecedor.

O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após recebimento da nota fiscal e aprovação do fiscal do contrato. O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, conforme cronograma físico-financeiro, após liberação do recurso e após o recebimento da nota fiscal, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. será exigido do vencedor da licitação garantia contratual de 05 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O julgamento se dará pelo menor preço global. obs: o julgamento se dará pelo menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

É exigido atestado de visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante. atestado de visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante.

O limite para impugnações é até 23h59min do dia 10/08/2026. limite para impugnações: até 23h59min.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades, preços manifestamente inexequíveis ou superiores ao de mercado serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos.

O valor máximo a ser pago é de R$ ****,99. o valor máximo a ser pago é o constante na planilha orçamentária, ou seja, r ****, 99.

O prazo de vigência do contrato será de 01 mês para a emenda impositiva n° 38. o prazo de vigência do contrato será conforme o cronograma físico financeiro de cada emenda impositiva lote para execução e tramitação burocrática, a contar da data de autorização de início de obras emitida pelo ministério secretaria solicitante a que está vinculado, tudo conforme cronograma previsto ple, que segue abaixo: a emenda impositiva n 38 lote 01: 01 mês

O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após recebimento da nota fiscal. o pagamento será efetuado conforme liberação do ministério secretaria solicitante, conforme cronograma físico financeiro de cada emenda impositiva lote, após liberação do recurso e após o recebimento da nota fiscal, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

A obra entregue pela empresa vencedora deverá apresentar garantia mínima de 05 anos. a obra entregue pela empresa vencedora, deverá apresentar garantia mínima de 05 cinco anos, a contar da data de entrega final.

O julgamento se dará pelo menor preço por lote. observação 01: o julgamento se dará pelo menor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos, no prazo máximo de até 01 um dia útil após ser declarada arrematante

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

É exigido atestado de visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante. atestado de visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante perante o caucrears, comprovando que visitou e tomou conhecimento de todos os locais de execução da mesma.

O limite para impugnações é até 23h59min do dia 14/08/2026. limite para impugnações: até 23h59min19082026

Serão desclassificadas propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades, contenham opções de preços alternativas, se oponham a dispositivo legal, apresentem preços inexequíveis ou valores superiores à pesquisa orçamentária. serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos

O prazo máximo para a execução do objeto é de 5 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a emissão dos atestados de realização dos serviços, com base nos serviços efetivamente executados e medidos, mediante comprovação do recolhimento de encargos e tributos.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,28, que pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia de contratação será de 5% do valor total.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o licitante às penalidades legalmente estabelecidas e à perda da garantia de proposta.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante atesta conhecer o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realizar vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não comprovação do recolhimento da garantia de proposta também levará à desclassificação.