Chamamento público para credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura em Goiânia. O objetivo é formar um cadastro para possível contratação de serviços para eventos, projetos e atividades culturais. Abrange diversas linguagens artísticas e funções de suporte técnico. Inscrições gratuitas pela internet. O credenciamento tem validade de até 12 meses, prorrogável. A contratação não garante a assinatura de contrato, dependendo da demanda e orçamento da Secretaria Municipal de Cultura.
Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas (relatório e registro fotográfico comprovando o cumprimento do contrato), em até 30 dias corridos a contar da data de entrega da nota fiscal. A nota fiscal deverá ser emitida até o dia 20 do mês da execução da atividade, após esse período poderá ser emitida somente a partir do dia 01 do próximo mês. A emissão da nota fiscal deverá ser feita somente após a realização da ação. os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.
A avaliação das propostas seguirá os critérios de relevância para o segmento contratado, criatividade e originalidade, clareza na apresentação da proposta, coerência e relevância das propostas, e adequação à identidade institucional. Para trabalhadores em arte como produtor, diretor, curador, etc. , o critério será a comprovação curricular. o critério para avaliação dos candidatos a trabalhadores em arte, tais como: produtor geral, produtor executivo, auxiliares de produção, diretor de palco, diretor de cena, diretor de camarim, curadores, contrarregras, roldies, cenógrafos, iluminador cênico e sonotécnico será restrito a comprovação curricular efetiva no exercício destas funções.
Poderão participar profissionais maiores de 18 anos (pessoa física) ou pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) inscritas em Goiânia, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto. Não poderão participar membros da comissão de seleção, empregados, terceirizados, ocupantes de cargos comissionados ou estagiários da SECULT, e pessoas físicas ou jurídicas suspensas de licitar com a administração pública municipal. poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade código da atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste instrumento de chamamento/credenciamento
O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. o artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, nos seguintes termos: a. dar causa à inexecução parcial do contrato
Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação. este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.
Serão desconsideradas as propostas incompletas. É responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado. Não serão aceitos links de armazenamento temporário. é de responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado para acesso dos avaliadores.
O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta reais). o valor total estimado deste edital é de r ****,00 seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta reais.
