Licitações de Prestacao Servicos Contratacao Profissionais Educacao Atividades

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis mediante emissão de cada nota fiscal, após conferência e verificação. Os pagamentos ser�o efetuados em at� 10 dez dias �teis mediante emiss�o de cada notafiscal, com os devidos descontos legais, ap�s a devida confer�ncia pela fiscaliza��o dos servi�ose verifica��o pelo departamento de compras e licita��es.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

Os documentos deverão estar em plena validade e ser apresentados de forma autenticada em cartório ou eletronicamente. A microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) deverão apresentar toda a documentação exigida, mesmo que com restrições fiscais, tendo prazo para regularização caso sejam declaradas vencedoras. Os documentos dever�o estar em plena validade, e sendo apresentados atrav�s de c�pias autenticadas em cart�rio ou de forma eletr�nica.

O fornecedor que cometer infrações previstas na Lei nº ****/2021, como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, ou comportamento inidôneo, estará sujeito a sanções como advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do aviso. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O prazo para prestação dos serviços dos itens licitados deverá ser de 05 cinco dias úteis após a apresentação da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei 14. 133/21 para o objeto da presente contratação.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Comete infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O tipo de licitação é menor preço por item.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, acompanhada dos documentos comprobatórios da regularidade fiscal e trabalhista e da comprovação da efetiva prestação dos serviços. O prazo para pagamento é de até 30 dias. o pagamento ser� efetuado mensalmente, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura correspondente, acompanhada dos documentos comprobat�rios da regularidade fiscal e trabalhista exigidos pela legisla��o vigente e da comprova��o da efetiva presta��o dos servi�os.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e a qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilita��o jur�dica: . **** habilita��o fiscal, social e trabalhista: . **** qualifica��o econ�micofinanceira: . . . 10 qualifica��o t�cnica:

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicáveis em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1. contiver v�cios insan�veis7. 4. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia7. 4. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00