Licitações de Prestacao Servicos Contratacao Profissionais Educacao Atividades

O contrato terá vigência de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente. A execução dos serviços será semanal, toda quinta-feira, ao longo do ano letivo, totalizando 8 horas semanais.

O pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de até 10 dias, contados a partir da emissão da nota fiscal, desde que devidamente atestado pelo fiscal do contrato.

Será dispensada a apresentação de garantia da proposta nesta licitação.

O tipo de julgamento é menor preço global, com modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 25% do valor do empenho, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados ao agente de contratação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação de serviços contínuos.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento será efetuado conforme a legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência e devem ser apresentados em formato digital via sistema, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,72.

O edital prevê que os serviços de psicopedagogia e educador físico serão realizados conforme agenda preestabelecida com o serviço de referência, e a entrega dos comprovantes de atendimento para pagamento deve ocorrer até o 2º dia útil do mês subsequente à prestação do serviço.

O edital prevê que O pagamento será efetuado até o 15o décimo quinto dia útil, considerandose neste caso, o mês subsequente a prestação do serviço.

O edital estabelece que o critério de julgamento será prestar o serviço, no valor definido neste termo de referência e do edital, apresentando a documentação exigida no edital e de acordo com o informado no item 4 requisitos da contratação.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação de pessoas jurídicas e físicas, incluindo declarações, comprovantes de regularidade fiscal, diplomas e registros em conselhos de classe.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa compensatória (entre 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao setor de compras e licitações e protocolizados durante o horário de expediente da secretaria da fazenda, até o dia **** às 16 h.

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,40 para 9 meses.

O edital prevê que os serviços de aulas de música terão vigência de 12 meses e os serviços de xadrez terão vigência de 9 meses, a contar da assinatura do contrato. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 03 três dias a contar da emissão da ordem de início.

O edital prevê que o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o dia 15 do mês subsequente ao fornecimento dos serviços, através de depósito em conta jurídica do fornecedor.

O edital estabelece que o tipo de julgamento é menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CRF, certidão falimentar, CNDT, comprovante de formação superior em música, atestado de capacitação técnico-operacional e comprovante de formação mínima em pedagogia, carteira de músico e experiência multiinstrumental para o item 01.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, conforme disciplinado no termo de referência.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não apresenta um valor total estimado para a licitação, mas menciona estimativas para os serviços de aulas de música (média anual de R$ ****,00) e para os serviços de xadrez (R$ 900,00 mensais, totalizando R$ ****,00 ao final dos 9 meses).

O edital prevê a realização da atividade cultural no dia 17 de abril de 2026, com duração aproximada de 3 três horas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê o valor total de R$ ****,00 (dois mil reais) para a contratação.