Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de aulas de ballet clássico e teatro para alunos da rede municipal de ensino. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * participação é online. A data e horário da sessão pública serão indicados no anexo I CEE 05. O prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias. O critério de julgamento é o de menor preço. A habilitação será feita exclusivamente por meio do sistema. O contrato terá vigência conforme anexo I CEE 25. O pagamento será realizado após a conclusão da fase de liquidação da despesa.
O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa. O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa.
A formalização de garantia observará os arts. 96 a 102 da lei n 14. 133/2021 e regulamento municipal. Poderá ser exigida garantia, mediante indicação no anexo I CEE 24. A formalização de garantia observará o disposto nos arts. 96 a 102 da lei n 14. 133/2021 e, de forma complementar, o regulamento expedido pelo município de rio doce.
O critério de julgamento é o de menor preço. Será vencedor o licitante que atender a íntegra do edital e ofertar o menor preço ou o maior desconto ou retorno econômico, considerando o critério de julgamento previsto no anexo i cee 15.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos neste edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos neste edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade para licitar ou contratar, e multa, conforme arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021. Nos termos dos arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021, serão aplicadas as sanções administrativas nas seguintes hipóteses: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade para licitar ou contratar, e multa.
Se o anexo ii termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o anexo ii termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação na habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
