A licitação visa contratar empresa para atividades interdisciplinares para alunos atípicos. A abertura da sessão será em 19/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O edital exige credenciamento na plataforma BLL Compras. A participação de ME/EPP é preferencial. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será em 5 dias úteis após a entrega. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega não é especificado no edital.
O pagamento deverá ser efetuado em 05 cinco dias úteis mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue, com o aceite por parte do servidor responsável.
O edital não solicita garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento será menor preço.
O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.
O compromitente sujeitase às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 2021 e em consonância às disposições editalícias, nas hipóteses de: cometimento de infrações ocorridas no procedimento licitatório e na vigência da ata de registro de preços, aplicáveis pelo órgão gerenciador e descumprimento das obrigações contratuais, aplicáveis pelo órgão contratante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,60.
