O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de apoio educacional, com auxiliares de sala nas escolas municipais. A abertura das propostas é em 05/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve ter ramo de atividade compatível com o objeto e formação em magistério ou pedagogia. O valor total estimado é de R$ ****,48. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e apresentar documentação mensalmente. A licitação é do tipo pregão eletrônico.
O edital prevê que a execução contratual terá início após a assinatura do contrato e a emissão da ordem de início de serviço, observada a vigência inicial de 12 doze meses, prorrogável conforme o interesse da administração e nos termos da lei n ****.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o aceite da nota fiscal eletrônica e atesto de entrega dos produtos acompanhados obrigatoriamente de certidões negativas de fgtsunificada, certidão negativa de tributos municipais e pelo termo de recebimento assinado por servidor designado pela administração deste município.
O edital prevê que não será exigida garantia contratual, por razões de economicidade e competitividade entre as licitantes.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital prevê que a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 48 quatrocentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos, para 12 meses.
