Licitações de Prestacao Servicos Contratacao Profissionais Educacao Atividades

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de até 12 meses, prorrogável.

O pagamento será realizado em até 10 dias do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal, relatório de atividades realizadas, público atendido e ateste do fiscal do contrato, por meio de depósito bancário em conta de pessoa jurídica.

A contratada deverá garantir a qualidade e a continuidade dos serviços prestados durante toda a vigência do contrato, assegurando a adequada execução das atividades previstas. Em caso de falhas, ausência do profissional ou inadequação das atividades, a contratada deverá promover a correção imediata, inclusive com a substituição do profissional, sem ônus adicional para a administração.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O valor estimado total dos gastos é de R$ ****,28.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de até 12 meses, prorrogável.

O pagamento será realizado em até 10 dias do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal, relatório de atividades realizadas, público atendido e ateste do fiscal do contrato, por meio de depósito bancário em conta de pessoa jurídica.

A contratada deverá garantir a qualidade e a continuidade dos serviços prestados durante toda a vigência do contrato, assegurando a adequada execução das atividades previstas. Em caso de falhas, ausência do profissional ou inadequação das atividades, a contratada deverá promover a correção imediata, inclusive com a substituição do profissional, sem ônus adicional para a administração.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O valor estimado total dos gastos é de R$ ****,28.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado será de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

A administração municipal opta pela não exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnico-operacional e econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante que desejar realizar a avaliação prévia das unidades escolares poderá fazê-lo mediante agendamento junto à Secretaria Municipal de Educação.

Qualquer pessoa ou licitante pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de início dos serviços será em 02 dois dias, contados da expedição da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da publicação no diário oficial do município, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado mensalmente, até o décimo dia do mês seguinte ao vencido, mediante apresentação da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. Os critérios de qualificação econômico-financeira e técnica também estão previstos no edital.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração pode aplicar advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,00.