Licitações de Prestacao Servicos Contratacao Profissionais Educacao Atividades

estrita a participacao de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados

O pagamento será realizado de acordo com o decreto 197 de outubro de 2022, que rege a ordem cronológica, através de ordem bancária ou notas fiscais acompanhadas de boleto bancário. O pagamento será realizado de acordo com o decreto 197 de outubro de 2022, que rege a ordem cronológica, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada ou através de notas fiscais acompanhadas de boleto bancário.

Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por serviço. Critério de julgamento: menor preço por serviço

A habilitação será verificada quanto à regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de outras declarações exigidas no edital. O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei no 14. 133/2021. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não apresentação de documentos, proposta em desacordo com o edital, ou não cumprimento de exigências formais. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ao 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação para 12 meses é de R$ ****,64. Valor previsto estimado da contratação de 12 doze meses: R ****,64

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pelo gestor do contrato. as oficinas serão realizadas nas unidades escolares municipais indicadas pela secretaria municipal de educação de entre riossc, em dias e horários a serem definidos em conjunto com a direção das escolas e o gestor do contrato

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, contados do atesto da nota fiscal ou documento equivalente pelo fiscal do contrato. será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável

Não haverá exigência de garantia da contratação para o presente ajuste, em razão do valor e da natureza dos serviços contratados. ão haverá exigência de garantia da contratação para o presente ajuste

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com a adoção critério de julgamento pelo menor preço por item. critério de julgamento pelo menor preço por item

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória e multa compensatória. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções

Em razão da natureza dos serviços prestados nas dependências das unidades escolares municipais, fica facultada ao licitante a realização de vistoria prévia aos locais de execução das oficinas. fica facultada ao licitante a realização de vistoria prévia

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (cento e setenta e cinco mil cento e quatro reais). o custo estimado total da contratação é de r ****, 00

O prazo de execução é de 12 meses, com vigência contratual também de 12 meses, prorrogável até o limite decenal.

Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor global ofertado, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global, fundamentado no art. 33, inciso I, da Lei nº 14. 133/2021.

As empresas devem satisfazer integralmente as condições e exigências do edital, estar credenciadas no sistema BNC e apresentar a documentação exigida.

O prazo mínimo de divulgação entre a publicação do edital e a apresentação das propostas será de 10 dias úteis.

Propostas com valores globais inferiores a 75% do valor orçado pela administração serão consideradas manifestamente inexequíveis. Propostas com valores inferiores a 85% do orçamento estimado podem exigir garantia adicional.