O edital trata da contratação de profissionais para oficinas socioeducativas. O recebimento de propostas é até 05 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é menor preço por item. O orçamento estimado é sigiloso. A execução dos serviços deve iniciar em até 5 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e ateste. A garantia é de 5 dias para substituição do profissional. A participação é aberta a interessados previamente credenciados na plataforma Licitar Digital. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega do objeto confeccionado através da execução dos serviços será de no máximo mensal.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é de havendo a constatação de regularidade na execução de serviços o responsável tem até 5 dias para substituir o profissional.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no município de santo antônio do itambémg.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Na presente contratação não será realizada solicitação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.
