Licitação para contratação de empresa especializada em serviços socioassistenciais, incluindo oficinas, palestras e atividades para o SCFV e PAIF. O pregão eletrônico ocorrerá em 16/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,52. A contratação visa fortalecer vínculos familiares e comunitários, prevenir vulnerabilidades e ampliar o acesso a ações socioeducativas. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura
Não será exigida garantia de participação para habilitação no presente certame, nos termos da legislação vigente e conforme condições estabelecidas neste edital. ão será exigida garantia de participação para habilitação no presente certame
O critério de julgamento é menor preço por lote.
O participante vencedor deverá anexar por meio da plataforma eletrônica, no prazo máximo de 02 duas horas, a contar do pedido do pregoeiro, em arquivo único, os documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de outros documentos especificados no edital. o participante vencedor deverá anexar por meio da plataforma eletrônica no site: http:131. 100. 126. 3: ****, no prazo máximo de 02 duas horas, acontar do pedido do pregoeiro, em arquivo único os documentos abaixo discriminados
As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2. 021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa. as licitantes estarão sujeitas A s sanções administrativas previstas na lei federal no****, de 1o de abril de 2. 021, e A s demais cominações legais, resguardado o direito A ampla defesa
Não se aplica ao presente objeto, uma vez que a contratação tem por finalidade a prestação de serviços socioassistenciais de natureza contínua e executiva, não havendo fornecimento de bens ou produtos passíveis de avaliação por amostragem. ão se aplica ao presente objeto, uma vez que a contratação tem por finalidade a prestação de serviços socioassistenciais
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica. até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, fAÂsica ou jurAÂdica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão
Será desclassificada a proposta que identificar o licitante. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,52. o custo estimado da contratação é de r ****, 52 cento e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos
