Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em instrutoria de oficinas socioeducativas de capoeira nos 5 CRAS de Itu/SP. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 10/11/2026 às 17h. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,52. Vigência de 12 meses, com início das oficinas em até 10 dias após a autorização. Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não há exigência de garantia. Subcontratação não é admitida. É necessária comprovação de capacidade técnica e qualificação dos profissionais de capoeira.
O início das oficinas deve ocorrer em até 10 dias após a emissão da autorização de fornecimento. Conforme o edital: a data para início das oficinas será 10 dez dias após a emissão da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. O edital afirma: o pagamento será efetuado pelo contratante até 30 trinta dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia. O termo de referência declara: não haverá exigência de garantia.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: seleção da proposta de menor preço global.
Exige-se documentação como CNPJ, contrato social, certidões fiscais, trabalhistas e FGTS, além de atestados de capacidade técnica. O edital lista: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj e atestados de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital menciona: multa não poderá ser inferior a 0,5 nem superior a 30 do valor total do contrato.
Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser dirigidos à Diretoria de Compras e Licitações, preferencialmente por e-mail. O edital informa: os esclarecimentos pretendidos serão dirigidos a diretoria de compras e licitações, preferencialmente através do email: dispensa@itu. sp. gov. br.
Propostas em desacordo com as exigências do edital serão desconsideradas, e preços ofertados não podem exceder os valores de referência. O edital afirma: as propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,52. O edital declara: o valor global estimado para a contratação será de r ****, 52.
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