Licitações para Inovacao Social

A licitação visa contratar uma empresa para fornecer o serviço de subscrição para uso do software Canva Pro para equipes, com assinatura de acesso ao banco de imagens, por 24 meses. O prazo de fornecimento/execução será agendado pelo demandante após a emissão da nota de empenho/assinatura do termo de contrato. A proposta comercial deve conter as informações indicadas nas especificações técnicas. Todos os serviços deverão ser de primeira linha e obedecer às normas do código de defesa do consumidor. A seleção será pelo critério do menor preço. O termo de referência contém regra explícita indicando que a participação representa completa e irrestrita aceitação das condições, bem como a garantia de seu cumprimento referente às especificações técnicas, prazos e demais obrigações fixadas. As propostas de preços deverão consignar todas as despesas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e fretes. Os particulares são responsáveis pelas suas propostas comerciais, não cabendo alegações posteriores de erros, falhas ou omissões para pleitear futura alteração contratual. O particular deverá demonstrar que pode participar do procedimento de contratação, bem como que não tem nenhum obstáculo ao seu direito de contratar com a administração pública, a partir de consulta negativa aos cadastros públicos de registros de sanções administrativas e judiciais. O particular deverá demonstrar a sua existência jurídica e capacidade de exercer direitos e assumir obrigações, a partir de sua natureza jurídica e das disposições contidas na legislação comercial e civil; regularidade com as obrigações fiscais, sociais e trabalhistas. A contratação é de pequeno valor e objeto de baixa complexidade, justificando a versão simplificada dos estudos técnicos preliminares. A contratação é de valor até 50% do limite previsto no inciso ii do artigo 75 da lei n ****, de 2021, e suas atualizações posteriores, ou de contratação para atendimento de demanda imediata ou de natureza urgente, ou cujo mercado especializado local/regional disponha de número suficiente de potenciais interessados. A justificativa para a escolha da marca Canva é a continuidade dos serviços, padronização institucional, eficiência operacional e amparo legal. Foram analisadas ferramentas similares, mas nenhuma oferece compatibilidade plena com os modelos, bancos de dados e processos já estruturados pela equipe. A assinatura do plano Canva Pro para equipes será por 12 meses, devendo o software funcionar 24h/dia, durante todos os dias da semana. Todos os equipamentos deverão seguir as regras contidas no código de defesa do consumidor. O objeto não será parcelado. O processo visa aumentar a eficiência do trabalho colaborativo, da produtividade e da capacidade total no âmbito da seção judiciária de Pernambuco, prover conteúdo de melhor qualidade aos layouts da instituição, obter melhoria da qualidade dos serviços prestados pela seção de comunicação da instituição e obedecer ao princípio da publicidade. Não há necessidade de adequação do ambiente da organização e capacitação de servidores. Não há contratações correlatas. A contratação é viável.

O edital descreve um leilão eletrônico para a venda de um imóvel do INSS. O processo possui etapas de registro de propostas, sessões públicas, lances, e homologação. O licitante vencedor deverá pagar sinal de 10% do valor da arrematação em 1 dia útil. Existem critérios de participação, como impedimentos para servidores públicos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e parentes até o terceiro grau. O edital especifica a forma de impugnação, visitação ao imóvel, e critérios para admissão na etapa de lances. Há possibilidade de direito de preferência, conforme Anexo I. O pagamento do sinal e a homologação do resultado estão detalhados no edital. O edital também descreve o procedimento para recursos e eventuais prorrogações da sessão pública.

O edital descreve um leilão eletrônico para a alienação de um imóvel do INSS. Os licitantes devem registrar suas propostas no portal vendasgov até as 09h59 do dia 12/08/2025. A sessão pública ocorrerá no mesmo dia às 10h. A participação na licitação está sujeita a critérios específicos, como impedimentos para servidores públicos e parentes. O imóvel será vendido no estado em que se encontra, sendo de responsabilidade do adquirente a regularização e desocupação. O pagamento do sinal é de 10% do valor da arrematação, com prazo de 1 dia útil. Existem regras específicas para consórcios de empresas. O edital detalha as etapas do processo, incluindo impugnações, visitas ao imóvel, critérios de participação, sessão pública, lances, direito de preferência, pagamento, recursos e condições de pagamento. Documentos complementares são exigidos, com prazos para entrega. O edital também especifica as penalidades em caso de descumprimento.

O edital descreve um leilão eletrônico para a alienação de um imóvel do INSS. Os licitantes devem registrar suas propostas no portal vendasgov até as 9h59 do dia 14/08/2025. A sessão pública ocorrerá no mesmo dia às 10h. A participação na licitação está sujeita a critérios específicos, como impedimentos para servidores públicos e parentes. O imóvel será vendido no estado em que se encontra, sendo de responsabilidade do adquirente a regularização e desocupação. O pagamento do sinal é de 10% do valor da arrematação, com prazo de 1 dia útil. Existem regras específicas para consórcios de empresas. O edital detalha as etapas do processo, incluindo a possibilidade de impugnação, visita ao imóvel, critérios de participação, sessão pública, lances, direito de preferência, pagamento, recursos e condições de pagamento. Documentos complementares, como descrição do imóvel, minutas e modelo de termo de desistência, estão disponíveis no SEI.

O edital descreve um leilão eletrônico para a alienação de um imóvel do INSS. Os licitantes devem registrar suas propostas no portal vendasgov até as 9h59 do dia 19/08/2025. A sessão pública ocorrerá no mesmo dia às 10h. A participação é permitida a pessoas físicas, jurídicas e consórcios, com restrições para servidores públicos e pessoas com vínculos com dirigentes do órgão. O imóvel será vendido nas condições em que se encontra, sendo de responsabilidade do adquirente a regularização e desocupação. O pagamento do sinal é de 10% do valor da arrematação, com prazo de 1 dia útil. Existem regras específicas para consórcios, direito de preferência, impugnações, recursos, pagamento, contrato e penalidades. Documentos complementares são exigidos, com prazos para entrega. O edital possui anexos com mais detalhes sobre o imóvel, minutas de contrato e modelo de termo de desistência. Contatos para esclarecimentos estão disponíveis no edital.