Licitações de Direto

O edital prevê que o prazo para cada entrega será de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O edital informa que a prefeitura municipal de chapadão do céu go, efetuará o pagamento até o 30 trigésimo dia de acordo com a entrega do objeto, mediante nota fiscal emitida.

O edital estabelece que o fornecedor deve comprometerse com a qualidade do serviço prestado, obrigandose a realizar, a qualquer tempo e a critério da administração pública, a correção imediata do serviço que eventualmente apresentar divergências com as especificações definidas, sem qualquer ônus para a prefeitura.

O edital exige prova de regularidade com a fazenda federal: certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, ou certidão positiva com efeito de negativa, emitida pela receita federal do brasil.

O edital prevê que caso haja algum descumprimento das cláusulas contratuais, serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei n ****, as seguintes sanções: i advertência, ii multa, iii impedimento de licitar e contratar, iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que o custo estimado para a aquisição do objeto é de r ****, 00 três mil, cento e vinte e oito.

O edital prevê que a entrega do medicamento deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dez dias corridos após o recebimento do empenho, no almoxarifado da Secretaria de Saúde localizado na Estrada Gentil Perez, n 260, Jd. Umuarama, Itanhaém - SP, CEP: ****.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de 30 dias após efetivação da entrega, conforme cronograma do departamento de tesouraria. Em caso de entrega parcial de um mesmo empenho, o pagamento será realizado após a entrega de todo o quantitativo solicitado. O pagamento será realizado via transferência bancária, conforme as regras da administração pública municipal.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste termo quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de declarações complementares obrigatórias. A fase de habilitação será iniciada após a aceitação das propostas e negociação, com prazo de 3 horas para inserção dos documentos.

O edital prevê que em caso de inadimplência, a contratada ficará sujeita às sanções previstas no artigo 156 da Lei n. 14. 133/21, incluindo advertência, multa (de 20% sobre o valor do empenho), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,51 (um milhão, noventa e três mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e um centavos).

O edital prevê que a entrega do medicamento deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dez dias corridos após o recebimento do empenho, no almoxarifado da Secretaria de Saúde localizado na Estrada Gentil Perez, n 260, Jd. Umuarama, Itanhaém - SP, CEP: ****.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de 30 dias após efetivação da entrega, conforme cronograma do departamento de tesouraria. Em caso de entrega parcial de um mesmo empenho, o pagamento será realizado após a entrega de todo o quantitativo solicitado. O pagamento será realizado via transferência bancária, conforme as regras da administração pública municipal.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste termo quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de declarações complementares obrigatórias. A fase de habilitação será iniciada após a aceitação das propostas e negociação, com prazo de 3 horas para inserção dos documentos.

O edital prevê que em caso de inadimplência, a contratada ficará sujeita às sanções previstas no artigo 156 da Lei n. 14. 133/21, incluindo advertência, multa (de 20% sobre o valor do empenho), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,51 (um milhão, noventa e três mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e um centavos).

O edital prevê a execução imediata dos serviços, a ser realizada 04 (quatro) vezes ao longo do ano de 2026/2027, com validade de 06 (seis) meses.

O edital prevê que a contratada se compromete a oferecer garantia, pelo prazo de 06 (seis) meses para os serviços executados, contados a partir da data da realização de cada aplicação de pesticidas.

O edital exige que o fornecedor possua licença de operação emitida pelo órgão competente e licença sanitária estadual ou municipal, compatível com o objeto licitado e dentro do prazo de validade, em nome do proponente.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte mil reais).

O edital prevê que o termo de cooperação vigorará pelo período de 24 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado até que todas as ações de eficiência energética possíveis de serem obtidas através das chamadas públicas de projetos da cemig sejam de fato executados.

O edital informa que Não haverá destinação de recursos financeiros por parte da codau à empresa selecionada. A remuneração da contratada estará condicionada ao sucesso da aprovação do projeto perante à cemig distribuidora s. a. , obedecendo-se aos critérios estabelecidos por regulamento através de chamada pública de projetos cemig. Aprovado o projeto e captado o recurso, fará jus o proponente à execução do mesmo, ocasião em que será remunerado pelos serviços.

O edital estabelece que o julgamento será realizado exclusivamente pelos critérios objetivos de pontuação estabelecidos neste edital, sendo o tipo de licitação melhor técnica.

O edital detalha os documentos de habilitação necessários, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com registro no CREA, atestado de capacidade técnica, certificação profissional e comprovação de vínculo formal com profissional habilitado.

O edital prevê sanções para o caso de inadimplemento, como advertência, impedimento de licitar e contratar com a autarquia por até 3 anos, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por um prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O edital informa que o interessado poderá participar de visita que não será obrigatória para verificação e avaliação da localização e das condições operacionais que poderá ser executada por qualquer funcionário ou preposto da licitante, devidamente identificado como tal, juntamente com o representante da codau, que deverá ser realizada a critério e prazo a ser estipulado pela administração. Aos participantes da visita será fornecido atestado o qual deverá ser anexado nos documentos de habilitação.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.