O edital convoca interessados para apresentar cotações de preços em 3 dias úteis para fornecimento de materiais de decoração natalina. As propostas devem ser enviadas por email ou entregues presencialmente. É necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital exige documentos relativos à habilitação jurídica, documentos dos sócios, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, documentos de regularidade fiscal e trabalhista, certidão de regularidade com a fazenda municipal, estadual e federal, certificado de regularidade relativa com o fundo de garantia por tempo de serviços fgts e certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão de concordata e falência, certidão da cgu, atestado de capacidade técnica e declaração quanto ao cumprimento do art 7, xxxiii, da cf88.
O edital não especifica sobre penalidades.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não informa o valor estimado.