O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para serviços de reforma, ampliação e manutenção predial. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/02/2026. O critério de julgamento será o maior percentual de desconto. A participação é aberta a empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação. A garantia de proposta é de R$ ****,81. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de execução dos serviços será definido na autorização de fornecimento. O prazo de execução dos serviços será definido na autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço. o pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitida por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.
A contratada deverá prestar garantia, de no mínimo, 12 doze meses para os serviços realizados. a contratada deverá prestar garantia, de no mínimo, 12 doze meses para os serviços realizados e de, no mínimo, 6 seis meses para os materiais utilizados na sua execução, contados do certifico da nota fiscal ou recebimento dos serviços.
O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto. o critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
As empresas licitantes deverão apresentar os documentos constantes nos itens, abaixo arrolados, para a sua habilitação no certame. as empresas licitantes deverão apresentar os documentos constantes nos itens, abaixo arrolados, para a sua habilitação no certame, os quais deverão estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas, da seguinte forma:
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no termo de referência. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no termo de referência.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimativo da contratação é de R$ ****,10. o valor estimativo da contratação é de r ****, 10 vinte e três milhões, novecentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e dez centavos, e foi realizado o levantamento de acordo com os valores praticados no último pregão, qual seja ****, considerando inclusive os aditivos a ele incorporados.
