A licitação tem como objeto a readequação da rede elétrica do centro didático da FMVZ/USP. O critério de julgamento é o menor preço global, em modalidade concorrência eletrônica. A sessão pública para lances ocorrerá em 30/04/2026 às 09h00. É obrigatória a vistoria prévia do local. O valor estimado da contratação é de R$ ****,79. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
O prazo de vigência da contratação será de até 165 dias corridos, contados a partir da data do termo de início dos serviços, incluindo procedimentos iniciais, execução da obra, recebimento provisório e definitivo.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento provisório do serviço, mediante ordem bancária para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
Será exigida a garantia da contratação na modalidade caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF. Documentos específicos de qualificação técnica também são exigidos.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,79.