Licitações Tacima - PB

O tipo da licitação é maior lance.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 5 anos, considerado a partir da assinatura do contrato.

O pagamento do valor ofertado será realizado em parcela única, no prazo máximo de 05 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o maior lance.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. O pagamento ser� efetuado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados pelo contratante, bem como as disposi�es dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento.

Por item

Para habilitar-se ao credenciamento, o interessado deverá requerê-lo através de carta proposta junto à Prefeitura Municipal de Taperoá-PB, declarando conhecer e concordar com os termos do edital, apresentando a documentação exigida.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação das sanções de acordo com a lei 14. 133/2021, garantido o contraditório e a ampla defesa. Descumprimento das obriga�es assumidas ensejar� na aplica��o, garantido o contradit�rio e a ampla �credenciada, das san�es de acordo com a lei ****.

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ouimpugna��o ao edital, os quais dever�o ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, at� o 3o terceiro dia �til anterior � data fixada para o fim do prazo para a apresenta��o de documentos de novos interessados.

O credenciamento ocorrerá o descredenciamento quando o credenciado deixar de atender as condições estabelecidas neste edital, houver recusa injustificada em assinar o contrato, ou declarar informação falsa. ocorrer� o descredenciamento quando: a por algum motivo o credenciado deixar de atender as condi�es estabelecidas neste edital ocredenciado que n�o entregar as escalas e a documenta��o necess�ria para o credenciamento de novosprofissionais dentro do prazo estabelecido pela comiss�o de credenciamento da prefeitura municipal de tapero� pbb houver recusa injustificada do credenciado em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumentoequivalente dentro do prazo estabelecidoc o credenciado declarar informa��o falsa ou que n�o puder ser comprovada atrav�s de documentos

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A entrega é considerada imediata a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor e deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, contado da solicitação da pregoeira.

As sanções incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A contratação é estrita a participação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados.