Licitações de Instalacao Esportiva

O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de no máximo 30 trinta dias, contados do recebimento da solicitação de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento, decorrente da execução dos objetos será efetuado, mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias após à execução do objeto e apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica.

O edital especifica que a grama sintética deverá ter garantia mínima de 5 cinco anos contra defeitos de fabricação ou desgaste prematuro e que a contratada se obriga a entregar o objeto em conformidade com as especificações, sendo de sua responsabilidade a substituição caso não esteja em conformidade.

O critério de avaliação das propostas será o menor preço pelo item único.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo cópia de documento pessoal, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica através de atestado de capacidade técnica.

O edital menciona que o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado as penalidades cabíveis no âmbito da lei 14. 133/21 e suas alterações posteriores e que a contratada será responsável por danos causados diretamente à administração ou a terceiros.

O valor médio total estimado para a contratação é de R$ ****,00 oitenta e um mil, duzentos e oitenta reais.

O edital prevê julgamento do tipo menor preço global.

O valor estimado para esta licitação é de R ****,59 um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos.

O prazo para execução dos serviços será de 150 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de até 180 dias ou quando da entrega definitiva da obra, o que ocorrer primeiro.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição e atestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

Será exigida garantia de proposta no percentual de 1% do valor da planilha orçamentária e garantia de contratação de 4% do valor inicial do contrato, com adicional de 3% para propostas inferiores a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá antes da fase de propostas e lances, com exigência de documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% do valor total contratado e impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

A vistoria prévia aos locais de execução da obra não será obrigatória, mas é facultada aos licitantes.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado da obra é de R$ ****,59.

O prazo para execução dos serviços será de 150 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de até 180 dias ou quando da entrega definitiva da obra, o que ocorrer primeiro.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição e atestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

Será exigida garantia de proposta no percentual de 1% do valor da planilha orçamentária e garantia de contratação de 4% do valor inicial do contrato, com adicional de 3% para propostas inferiores a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá antes da fase de propostas e lances, com exigência de documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% do valor total contratado e impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

A vistoria prévia aos locais de execução da obra não será obrigatória, mas é facultada aos licitantes.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado da obra é de R$ ****,59.