Contratação de empresa especializada para execução da reforma do campo de futebol municipal de Caiuá. O processo licitatório é uma concorrência eletrônica com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública será em 03 de julho de 2026. A vigência do contrato será de 210 dias e o prazo de execução da obra de até 180 dias. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto do responsável. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de execução da obra será de até 180 dias. o prazo de execu��o da obra ser� de at� 180 cento e oitenta dias, conforme cronograma f�sicofinanceiro.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto do responsável, conforme cronograma físico financeiro. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia, �contratada, conforme cronograma f�sico financeiro, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da notafiscal correspondente, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelo recebimento do mesmo
O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e 90 dias após o término. o adjudicat�rio prestar� garantia de execu��o do contrato, nos moldes do artigo 98 da lei ****, com validade durante a execu��o do contrato e por 90 noventa dias ap�s o t�rmino da vig�ncia contratual, em valor correspondente a 5 dez por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global
A habilitação será verificada conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14. 133/2021 e legislação correlata, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação. o agente de contrata�￣o comiss�o verificar� se o licitanteprovisoriamente classificado em primeiro lugar atende �s condi�￵es de participa�￣o no certame, conformeprevisto no art. 14 da lei no ****
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�￵es assumidas pela contratada ou n�o veracidadedas informa�￵es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantidaa pr�via defesa, nas seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de at� 10. . . c multa de at� 10. . . d multa de at� 20. . . e impedimento de licitar e contratar. . . f declara�￣o de inidoneidade
A visita técnica é opcional. anexo iv atestado de visita t�cnica opicional
Não há exigência de amostras. anexo iv atestado de visita t�cnica opicional
A intenção de interpor recurso deve ser manifestada imediatamente e motivadamente na sessão, com apresentação das razões em até 3 dias úteis. a falta de manifesta�￣o imediata e motivada da inten�￣o de interpor recurso, no momento da sessï¿£o. . . implica decad�ncia desse direito. . . caber� ao agente de contrata�￣o verificar a tempestividade e a exist�ncia. . . as raz￵es do recurso, em campopr￳prio do sistema, no prazo de 03 tr�s dias �teis
A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante for desclassificado por apresentar preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximofixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.
