Licitações de Obras Especiais

O edital prevê que o prazo para a execução da obra, será de até . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias . . . . . . . . . . . . . . . . meses, conforme especificado no projeto básico e demais documentos informativos anexo i parte integrante do edital.

O edital informa que os pagamentos das faturas serão efetuados mediante transferência bancária, na qual a destinação deverá ser impreterivelmente o contratado, ressalvado decisão judicial em contrário.

O edital estabelece que a licitante vencedora deverá fornecer após a adjudicação e antes da assinatura de contrato garantia de execução contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor a ser contratado, conforme disposto no art. 98, da lei federal ****.

O edital indica que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação apenas da licitante vencedora, no prazo de 2 horas após a convocação.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei ****, as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 74 um milhão, cento e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos.

O edital prevê que o prazo de execução total dos serviços é de 10 meses a partir do dia seguinte ao recebimento da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro anexo.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da liquidação.

O edital exige garantia de execução, de acordo com o art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021, no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Em razão da inversão de fases, os documentos de habilitação serão apresentados previamente.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria técnica mostra-se necessária para que o participante possa ter o efetivo conhecimento das condições e locais em que os serviços serão executados.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da concorrência.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,04.