Licitações de Obras Especiais

O prazo para execução dos serviços é de 4 meses, de acordo com o cronograma físicofinanceiro, a contar da data de recebimento da ordem de serviços, na forma do artigo 111 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no cronograma físicofinanceiro, anexo a este contrato, em conformidade com os serviços executados e medições apresentadas e atestadas pela fiscalização da contratante.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96, da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

A empresa declara que cumpre todos os requisitos habilitatórios solicitados desta concorrência eletrônica n ****, o que poderá ser comprovado, caso a empresa seja a detentora da melhor proposta neste processo.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O valor total da contratação é de R. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O prazo de entrega dos serviços é de até 05 cinco dias úteis, contados da ordem de fornecimento.

O pagamento será mensalmente quando for o caso e em até 30 dias do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social.

O prazo de garantia contratual dos serviços e bens, complementar à garantia legal e independente da garantia de execução contratual, será de, no mínimo, 02 meses meses, contado a partir do 1 primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será: menor preço global.

A proposta provisoriamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação dentro do sistema.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 300 trezentos dias contados a partir da pertinente ordem de serviço.

O edital prevê que o contratante realizará a liquidação da despesa e o pagamento devido à contratada o valor estipulado neste instrumento, por intermédio do banco do brasil sa, até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O edital prevê que a comissão de contratação dará início à etapa da disputa.

O edital prevê que a participação na licitação implica automaticamente na aceitação integral e irretratável dos termos e conteúdos deste edital e seus anexos.

O edital prevê que as empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****.

O edital prevê que as empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissional da pcsc, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários préagendados.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.

O edital prevê que a soma dos valores estimativos totaliza r ****,38 dois milhões duzentos e onze mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos.