Licitações de Obras Especiais

A empresa contratada deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de até 10 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento (ordem de compra).

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da Lei Federal nº **** de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será por menor preço por item.

A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de diversos documentos listados no edital, a serem encaminhados em formato digital no prazo de 30 minutos após a declaração do vencedor.

Em caso de inexecução total ou parcial das obrigações, o órgão gerenciador poderá aplicar sanções como advertência, impedimento de licitar, multa por atraso ou inexecução, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório serão recebidos até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A não apresentação dos documentos de habilitação exigidos no edital no prazo fixado impedirá a habilitação da empresa e a finalização do processo licitatório.

O valor total geral estimado é de R$ ****,93.

O prazo, condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência SO nº 025/2026. Pedidos de prorrogação de prazo de entrega só serão analisados se apresentarem justificativas que demonstrem fato imputável exclusivamente à administração pública ou caso fortuito e força maior. somente serão analisados pela administração os pedidos de prorrogação do prazo de entrega do objeto que se apresente com as condições seguintes: **** data final prevista para a entrega e, **** instruídos com justificativas que demonstrem fato imputável exclusivamente à administração pública ou caso fortuito e força maior

O pagamento será efetuado por depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, após o recebimento definitivo do objeto, no prazo indicado no item 26. 2 do termo de referência. o pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 8. 1. 4 do termo de referência SO nº 025/2026, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto incidente sobre os valores referenciais constantes do sistema Traz Valor. endo como critério de julgamento o maior percentual de desconto incidente sobre os valores referenciais constantes do sistema traz valor

As licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação juntamente com a proposta, antes da abertura da sessão pública. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão avaliadas conforme o termo de referência. as licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21. Em caso de recusa em assinar o contrato, serão aplicadas multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar por até 3 anos. são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no ****.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas no item 4. 2 do termo de referência SO nº 025/2026. poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas no item 4. 2 do termo de referência SO nº 025/2026.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar na inabilitação da licitante. Propostas inexequíveis ou acima do máximo definido também levarão à desclassificação. a falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime de que trata o art. 299 do código penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penas e das sanções administrativas previstas na legislação pertinente, mediante o devido processo legal, e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,61. o valor total estimado da licitação é de r ****, 61 cinco milhões seiscentos e setenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos.

Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Martins/RN, durante o período contratual. A execução deverá ocorrer em prazo compatível com a urgência e necessidade apresentada, de modo a evitar prejuízos à operacionalidade da frota municipal e à continuidade dos serviços públicos.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A data do pagamento é o dia em que constar como emitida a ordem bancária. Haverá retenção tributária conforme legislação aplicável. Não há antecipação de pagamento.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato. O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas no aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos. Microempresas e empresas de pequeno porte com restrições fiscais terão prazo para regularização.

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória (0,5% ao dia de atraso) e multa compensatória (1% em caso de inexecução total). Podem ser aplicadas sanções de impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

Para o item 1, o prazo de execução é de 03 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência é de 06 meses contados da data da última assinatura do contrato. Para o item 2, o prazo de execução é de 02 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência é de 04 meses contados da data da última assinatura do contrato. o prazo de execu��o � de 03 meses contados a partir da emiss�oda ordem de servi�o e o prazo de vig�ncia � de 06 meses contados da data da �ltimaassinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições. o pagamento ser� efetuado [. . . ] em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o da nota fiscal dos servi�os executados.

Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. o adjudicat�rio dever� apresentar garantia referente a 5 cincopor cento do valor vencedor da licita��o.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do agente de contratação via chat. os documentos de habilita��o exigidos por este instrumento convocat�riodever�o ser enviados exclusivamente via sistema eletr�nico [. . . ] no prazo de at� 02 duas horas, ap�sconvoca��o do agente de contrata��o via chat.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, fraude, entre outras, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado, ser� responsabilizado administrativamente [. . . ] aplicar aos licitanteseou contratados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços, e as visitas técnicas serão agendadas individualmente. Ainda que os licitantes optem em não realizar a visita técnica, deverão emitir declaração de conhecimento do local. as visitas t�cnicas ser�oagendadas individualmente [. . . ] ainda que os licitantes optem em n�o realizar a visita t�cnica, dever�o emitirdeclara��o, assinada pelo respons�vel t�cnico, de conhecimento dolocal.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia 15/07/2026. as impugna�es e pedidos de esclarecimentos ao presente editalpoder�o ser feitas at� as 23: 59hs do dia ****.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e ser� desclassificada a proposta que apresentar v�cios insan�veisn�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital apresentar pre�osinexequ�veis ou permanecer acima do or�amento estimado para a contrata��o.

O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,24. o valor m�ximo admitido para a execu��o da obra � de r ****, 24duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatrocentavos.

O prazo de entrega da obra será de 8 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, embora o contrato tenha vigência de 12 meses. o prazo de entrega da obra, será de 08 oito meses, seguindo o cronograma, em conformidade com o projeto básico, a contar da emissão da ordem de serviço emitida pela prefeitura municipal de aurilândia

Será exigida garantia de execução para a contratação. haver exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme descrito em termo de referência, estudo técnico preliminar etp e contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de julgamento pelo menor preo global e sob o regime de empreitada por preo global.

A habilitação verificará a capacidade jurídica, técnica, econômico-financeira e a regularidade fiscal, social e trabalhista do licitante. os documentos necessários habilitação, devero ser inseridos no envelope de no 2 e entregues ao agente de contratação, juntamente com o envelope no 1 contendo a proposta de preos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência por escrito. b multa. c impedimento de licitar e contratar, ed declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A visita técnica é opcional e deve ser realizada até 3 dias úteis antes da data do certame, podendo ser agendada pelo telefone. a visita técnica para conhecimento das condições locais das futuras obras, deverá realizar em até 03 três dias úteis anteriores a data de realização do processo licitatório

O prazo para impugnação é até 16/07/2026 às 23h59min. data e hora limite para impugnação até o dia **** s 23h59min horário de brasília.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou por falsidade em declarações. será desclassificada a proposta vencedora que: **** em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas neste edital

O valor estimado é de R$ ****,59. valor estimado: ****,59 dois milhões e quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos.