Licitações de Obras Especiais

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contrata��o direta.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstasno art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia [. . . ] b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis5. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos5. 5. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o5. 5. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o5. 5. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,82. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 82 trinta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da emissão de aviso de recebimento.

O pagamento será mensal, após a apresentação da nota fiscal e empenho, com prazo de até 30 dias úteis para realização do pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal.

A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista serão exigidas.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,1% ao dia de atraso (até 30 dias) e 0,5% ao dia (após 30 dias), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. A não apresentação de documentos ou a apresentação de documentação falsa pode levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,80.

O tipo de avaliação é menor preço por lote.