Licitações de Obras Especiais

O início da execução da obra ocorrerá em até 5 dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço. O contrato tem prazo de vigência de 12 meses. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato

A avaliação da execução do objeto será realizada por meio de medições periódicas dos serviços efetivamente executados. a avaliação da execução do objeto será realizada por meio de medições periódicas dos serviços efetivamente executados

Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados no momento do cadastramento da proposta. os documentos previstos no termo de referência, considerados necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações. a não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços

O valor estimado da contratação é de R$ ****,77. valor estimado da contratação ****, 77

A contratada deverá executar os serviços declarados na proposta e nesse termo de referência, no prazo de 15 quinze dias.

O pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. O pagamento será realizado em 10 dez dias, depois da execução do serviços e emissão da respectiva nota fiscal, em deposito bancario ou chave pix na conta oficial da empresa cnpj.

A contratada deverá prestar garantia pelos serviços prestados pelo prazo de 12 doze meses e pelas peças pelo prazo de 06 seis meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Quando comunicado, via email, será concedido aos fornecedores das melhores ofertas o prazo de 1 um dia útil, contado a partir do encaminhamento do email, para apresentação dos documentos de habilitação.

Nos termos do artigo 155 da Lei Federal no 14. 133/2021, o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar sanções.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, devendo ser protocolada até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, mediante petição a ser encaminhada no email: licitacoes@euclidesdacunha. sp. gov. br.

O valor total estimado da contratação é de R ****, 71.

A contratada obriga-se a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei no 10. 406/02, em seu art. 618.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até o terceiro dia útil que antecedem o certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.