Licitações de Pms

O objeto desta contratação deverá ser entregue em local indicado pela secretaria municipal demandante zona urbana e zona rural, ponto a ponto, sem pedido mínimo, no prazo de definido no termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após o aceite da nota fiscal, devidamente atestada, pelo setor solicitante, uma vez verificado o atendimento integral das especificações contratadas.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento é menor preço global.

Após a negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública exclusivamente por sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou ainda via internet, endereçados exclusivamente ao email: licitacao@cunha. sp. gov. br.

O objeto desta contratação deverá ser entregue em local indicado pela secretaria municipal demandante zona urbana e zona rural, ponto a ponto, sem pedido mínimo, no prazo de até 8 dias após solicitação.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após o aceite da nota fiscal, devidamente atestada, pelo setor solicitante, uma vez verificado o atendimento integral das especificações contratadas.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública exclusivamente por sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou ainda via internet, endereçados exclusivamente ao email: licitacao@cunha. sp. gov. br.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias depois da realização e aceitação dos serviços, e somente será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O prazo de garantia total estabelecido não poderá ser inferior a 02 anos a partir da data de conclusão da obra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após o julgamento das propostas.

O licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, terá como pena o impedimento do direito de licitar e contratar com o ente pelo prazo de até 120 cento e vinte dias.

A visita técnica é facultativa.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência.

O valor máximo é de R$ ****,64.