BRASIL | SC | BOTUVERÁ Cidade Pequena
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 24/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO/ELETRÔNICA N 10/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N 08/2026 O Município de Botuverá, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, torna público que realizará processo de DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Tipo: COM DISPUTA, nos termos do artigo 75 da Lei Federal n 14. 133/2021, do Decreto Municipal n 32 - PL24- DISPENSA ELETRÔNICA N. 10- 2026- LIMPEZA DE POÇOS
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O edital trata de uma dispensa de licitação eletrônica para contratação de serviços técnicos de limpeza de poço artesiano e teste de vazão. O critério de julgamento é o menor preço global. A disputa ocorrerá no portal de compras públicas. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo para envio de propostas vai até 21/05/2026, com início de lances em 21/05/2026 e término em 22/05/2026. A habilitação será verificada através do portal de compras públicas, com prazo de 2 horas para envio de documentos complementares, se necessário. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O critério de julgamento será menor preço global, desde que atendidas todas as especificações constantes no termo de referência.
A habilitação dos interessados será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica. O licitante vencedor será convocado para apresentação dos documentos de habilitação exclusivamente através do sistema eletrônico, no prazo não inferior a 2 horas.
O interessado será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado é de R$ ****,00 (doze mil, seiscentos e quatro reais).