O edital visa o credenciamento de interessados em prestar serviço de transporte urbano de passageiros para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A vigência do edital é de 12 meses, de 24/10/2025 a 23/10/2026. Os interessados devem estar cadastrados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A participação é aberta a interessados que atendam às condições do edital. A habilitação será verificada por meio do Sicaf. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias após a convocação. O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após o recebimento da nota fiscal/fatura.
O edital não especifica um prazo de entrega específico para o serviço, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia, pelo email licitacoes@crmrj. gov. br.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Tendo em vista a natureza do serviço não se faz necessária vistoria técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.