Licitações de Fornecimento Refeicoe

O critério de julgamento será o de menor preço.

As refeições embaladas em marmitex deverão ser entregues até 2 horas após a requisição do fiscal. Para buffet, a comunicação da quantidade de pessoas deve ser feita com 12 horas de antecedência.

Os pagamentos dos produtos entregues serão efetuados em até 30 dias, após o recebimento/aceite dos produtos pelo fiscal do contrato, caso não haja irregularidades pendentes.

O julgamento da presente licitação será o menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será exigida, conforme o artigo 62 da lei **** de 2021.

A administração poderá aplicar sanções previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021, incluindo multa moratória de 0,5% por dia de atraso e compensatória de 20% em caso de inexecução total.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Estimase o valor total desta contratação em R ****,20 (trezentos e nove mil noventa e nove reais e vinte centavos).

O prazo para prestação do serviço é de forma imediata, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelos órgãos demandantes.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

As refeições deverão ser entregues nos dias, horários e locais indicados pela contratante, observadas as quantidades solicitadas e as especificações constantes no termo de referência. As refei�es dever�o ser entregues nos dias, hor�rios e locais indicados pela contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pela contratada.

Não será exigida garantia da contratação. N�o ser� exigida garantia da contrata��o, nos termos do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, após a fase de lances e julgamento da proposta. Os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, ap�s a fase de lances e julgamento da proposta.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa ou praticar atos ilícitos poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 9. 1. 1. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis.

O valor total estimado é de R$ ****,17. otal geral r ****, 17.

As refeições deverão ser entregues nos dias, horários e locais indicados pela contratante, observadas as quantidades solicitadas e as especificações constantes no termo de referência. As refei�es dever�o ser entregues nos dias, hor�rios e locais indicados pela contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pela contratada.

Não será exigida garantia da contratação. N�o ser� exigida garantia da contrata��o, nos termos do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, após a fase de lances e julgamento da proposta. Os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, ap�s a fase de lances e julgamento da proposta.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa ou praticar atos ilícitos poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 9. 1. 1. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis.

O valor total estimado é de R$ ****,17. otal geral r ****, 17.