Lote 1: R$ ****,00 - Módulo de folha de pagamento: módulo de folha de pagamento ou simular deverá ser uma solução completa e integrada, permitindo o gerenciamento de cálculos de folha, histórico funcional, férias, rescisões, benefícios e salários em conformidade com a legislação vigente. Ele facilitará a integração com sistemas como esocial, dirf, gfip e siope, além de oferecer a automação de processos, como reajustes salariais, movimentações de pessoal e controle de dependentes. O módulo também garantirá flexibilidade na configuração de regras e cálculos, controle da vida funcional e emissão de relatórios detalhados, integrando transparência e eficiência administrativa.
Lote 2: R$ ****,00 - Módulo de gestão de almoxarifado: módulo de gestão de almoxarifado ou similar deverá ser configurável para tornar- se compatível com as exigências de controle de estoque dos almoxarifados da prefeitura municipal de itaitinga, bem como, monitorar as entradas e saídas de mercadorias destes, permitindo a criação de quantos almoxarifados se desejar e, ainda, sendo capaz de controlar, simultaneamente, quantos exercícios se queira.
Lote 3: R$ ****,00 - Módulo de gestão de contabilidade, convênios e prestação de contas: módulo de gestão de contabilidade, convênios e prestação de contas ou similares deverá ser desenvolvido compatível com as exigências da lei 4. 320/1964, com as exigências da lrf, do tce/ce, do tesouro nacional, da nbcasp ( normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público), utilizando- se do método contábil de lançamentos por partidas dobradas de muitos a muitos, sendo capaz de controlar, simultaneamente, quantos exercícios se queira, com a capacidade de geração de arquivos nos padrões do siconfi, siafic, dentro do que couber e for exigido, para a prestação de contas junto ao tce/ce, stn, e demais órgãos de fiscalização e controle. )
Lote 4: R$ ****,00 - Módulo de gestão de cemitérios: módulo de gestão de cemitérios ou similar é uma plataforma web completa que permite o cadastro, visualização e gerenciamento de dados relacionados a jazigos, sepultamentos, exumações, coveiros, concessionários, cartórios, funerárias e taxas. Ofereceindicadores gerais, filtros personalizados, possibilidade de vincular dados diretamente nos registros e criação de novos cadastros em tempo real. Além disso, o sistema viabiliza a gestão financeira com cadastro de contas bancárias, emissão de boletos, geração de remessas, importação de retornos e relatórios de boletos liquidados, garantindo facilidade de uso, automatização e centralização das informações.
Lote 5: R$ ****,00 - Módulo de gestão de dívida ativa ( procuradoria): módulo de gestão de dívida ativa ( procuradoria) ou similar deverá ser configurável para tornar- se compatível com as exigências em relação aos aspectos principais da gestão de dívida no contexto de assegurar que os recursos devidos sejam recuperados de forma eficiente e em conformidade com a lei.
Lote 6: R$ ****,00 - Módulo de gestão de envio de informações ao esocial: módulo de gestão de envio de informações ao esocial ou similar deverá ser desenvolvido em conformidade com as legislações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, visando simplificar a prestação de informações e garantindo a conformidade com a legislação vigente
Lote 7: R$ ****,00 - Módulo de gestão de nota fiscal eletrônica: módulo de gestão de nota fiscal eletrônica ou similar deverá ser desenvolvido para tornar- se compatível com as exigências da prefeitura municipal de itaitinga, nos termos do código tributário municipal, legislações tributárias e decretos regulamentadores vigentes
Lote 8: R$ ****,00 - Módulo de gestão de patrimônio: módulo de gestão de patrimônio ou similar deverá ser desenvolvido de forma configurável para tornar- se compatível com a estrutura administrativa da prefeitura municipal de itaitinga, sendo capaz de controlar todas as movimentações de bens inscritos no patrimônio, e ainda, permitindo controlar, simultaneamente, quantos exercícios se queira. Bem como atender as exigências do nbcasp ( normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público).
Lote 9: R$ ****,00 - Módulo de gestão de planejamento: módulo de gestão de planejamento ou similar deverá ser desenvolvido compatível com as exigências da lei 4. 320/1964, com as exigências da lrf, com as portarias do tesouro nacional, tribunal de contas do estado do ceará e demais legislações pertinentes, de modo a permitir a consolidação final de todos os dados.
Lote 10: R$ ****,00 - Módulo de gestão de ponto e marcação de ponto: módulo de gestão de ponto e marcação de ponto ou similar deverá ser desenvolvido para o controle da jornada de trabalho dos servidores, garantindo a conformidade com as leis trabalhistas e a eficiência operacional.
Lote 11: R$ ****,00 - Módulo de gestão de recursos humanos: módulo de gestão de recursos humanos centraliza o controle de servidores, benefícios, saúde ocupacional e processos administrativos, integrando funcionalidades como gestão de afastamentos, licenças, epis, concursos, empréstimos e integração com o esocial. Oferece automação e transparência, garantindo eficiência e conformidade legal.
Lote 12: R$ ****,00 - Módulo de gestão de tesouraria: módulo de gestão de tesouraria ou similar deverá ser configurável para tornar- se compatível com as exigências da prefeitura municipal de itaitinga, sendo este módulo eficaz na garantia de cumprir as obrigações financeiras e aproveitar as oportunidades de investimentos de maneira estratégica e eficiente.
Lote 13: R$ ****,00 - Módulo de gestão do portal de atendimento ao servidor: módulo de gestão do portal de atendimento ao servidor ou similar deverá ser desenvolvido para facilitar a comunicação e o acesso às informações e serviços pelos servidores públicos.
Lote 14: R$ ****,00 - Módulo de gestão fiscal: módulo de gestão fiscal deverá ser uma solução abrangente, focada na modernização e eficiência da administração tributária do município de itaitinga. A ferramenta deverá permitir o cadastro e controle de contribuintes ( pessoas físicas e jurídicas) e empresas, incluindo a parametrização de alíquotas e características específicas dos serviços previstos na lei 116/03. Também será responsável por possibilitar a apuração, gestão e lançamento do iss, a emissão de documentos fiscais e a fiscalização dos contribuintes, atendendo às exigências legais como as leis 12. 741/2012 e o decreto 8. 264/2014. Além disso, deverá oferecer integração com outros sistemas tributários e funcionalidades voltadas ao acompanhamento eletrônico, transparência dos processos administrativos e controle da produtividade dos fiscais.
Lote 15: R$ ****,00 - Módulo de gestão tributária: módulo de gestão tributária ou similar deverá ser desenvolvido para ser compatível com as exigências do código tributário municipal de itaitinga, legislações tributárias e decretos regulamentadores vigentes no município de itaitinga, sendo confiável e capaz de controlar, simultaneamente, quantos exercícios se queira, permitindo a criação, a qualquer tempo, de novos tributos municipais e o completo controle dos tributos já existentes e da dívida ativa decorrente dos mesmos. A gestão de atendimento ao cidadão ou similar, incluído neste módulo, deverá ser desenvolvido para tornar- se compatível com as exigências da prefeitura municipal de itaitinga de atendimento ao cidadão.
Lote 16: R$ ****,00 - Módulo livro eletrônico: módulo livro eletrônico será uma solução integrada e eficiente para a gestão fiscal, permitindo aos contribuintes declarar serviços prestados e tomados, emitir notas fiscais, realizar escrituração e retificação de declarações, além de calcular automaticamente o iss e gerar guias de pagamento. Configurável conforme a legislação, o sistema possibilitará cruzamento de dados entre prestadores e tomadores, monitoramento de saldos e pendências, e comunicação eletrônica entre fisco, contribuintes e contadores, atendendo às legislações vigentes. Com funcionalidades como automação de infrações, exportação de dados para a justiça eleitoral e acompanhamento de obrigações fiscais, será uma ferramenta essencial para modernizar e garantir transparência na administração tributária.
Lote 17: R$ ****,00 - Sistema de protocolo: o sistema de protocolo a ser contratado deverá oferecer funcionalidades completas para a gestão de processos administrativos, contemplando o registro, tramitação, consulta e arquivamento de solicitações, com controle detalhado por organogramas e permissões de usuários. Deverá possibilitar o histórico completo de movimentações, execução de ações em lote, anexação de documentos e criação de fluxos de trabalho automáticos. Também deverá permitir integração com cidadãos, possibilitando que estes realizem solicitações de protocolizações, anexem documentos e consultem seus processos. Além disso, o sistema deverá disponibilizar recursos como auditoria de dados, notificações personalizáveis, autenticação externa e geração de relatórios, garantindo eficiência, organização e transparência na administração pública.
Lote 18: R$ ****,00 - Prestação de serviços de conversão de dados, migração, implantação, treinamentos e capacitação de usuários
