03/08/2026 - BRASIL | BA | AMÉLIA RODRIGUES Cidade Pequena
consiste no credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos de urgência, emergência, especialidades e saúde da família na Rede SUS, visando ao atendimento da população nas unidades prestadoras de serviços médicos da rede pública municipal. A anulação decorre da identificação de vícios materiais na composição dos valores estimados, nas unidades de medida e na definição dos requisitos de habilitação, os quais comprometem elementos essenciais do planejamento, da medição, do pagamento, da
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos de urgência, emergência, especialidades e saúde da família na rede SUS. Serviços médicos de urgência, emergência, especialidades e saúde da família.
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Anulação do edital de credenciamento 004/2026 devido a vícios materiais na composição dos valores estimados, unidades de medida e requisitos de habilitação. Compromete planejamento, medição, pagamento, fiscalização, isonomia e segurança jurídica. Não houve credenciamento, contratação ou início de execução dos serviços. Ficam sem efeito o edital e atos subsequentes.