O edital visa a contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos orgânicos domiciliares. A abertura do pregão eletrônico será em 27 de março de 2026. A participação é de ampla concorrência, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor máximo aceitável é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos.
O prazo para providenciar as ferramentas, instalações, equipamentos e pessoal necessários à execução dos serviços é de 30 trinta dias corridos após a assinatura do contrato. após a assinatura do contrato, a contratada terá o prazo máximo de 30 trinta dias corridos para providenciar as ferramentas, instalações, equipamentos e pessoal necessários à execução dos serviços, conforme definido no termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada pelas certidões negativas de débitos. o pagamento da presente licitação será efetuado em até 30 trinta dias, após a execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada pelas certidões negativas de débitos junto ao fgts, tributos federais e à dívida ativa da união e cndt, além dos documentos abaixo:
O critério de avaliação das propostas é o menor preço por item. 15. do critério de avaliação das propostas 15. 1. menor preço por item.
A verificação da habilitação será feita em relação ao licitante vencedor. 10. dos documentos de habilitação 10. 1. a verificação da habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. 14. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Os interessados poderão realizar visita ao itinerário onde serão executados os serviços. 19. 1. os interessados poderão também visitar o itinerário onde serão executados os serviços conforme mapa em anexo e, após, emitir declaração de vistoria do local ou declaração de dispensa de vistoria e de pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos
Não se aplica. 12. das amostras 12. 1. não se aplica.
O pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 4. 1. qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente através do link: https:prudentopolisprscp. equiplano. com. br: **** processoentidade28, no caso de indisponibilidade do link poderá ser encaminhada via email: ***@***. *. *, sendo que caso enviado por email deverá ser confirmado via telefone: 42 ****.
O preço total máximo admitido para a licitação será de R$ ****,**** preço total máximo admitido para a licitação será de: r ****, 00 um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais.
