Prefeitura Municipal De Itinga Do Maranhão - MA
S Art. 1º O I Desfile da Beleza Negra de Itinga do Maranhão tem por finalidades: I. Estimular o letramento racial, a valorização da estética afro- brasileira, dos traços fenotípicos e o orgulho identitário na rede pública de ensino; II. Fortalecer ações afirmativas voltadas à autoestima e ao protagonismo de crianças, jovens, adultos e idosos negros; III. Promover um ambiente escolar antirracista e integrador por meio da celebração da diversidade étnico- cultural. CAPÍTULO II & ndash; DAS MODALIDADES E CATEG