Prefeitura Municipal De Itinga Do Maranhão - MA
fins de pagamento da premiação; IV - declaração de que não foi contemplado e não recebeu recursos em editais anteriores recentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura & ndash; PNAB realizados no Município de Itinga do Maranhão, caso ainda não tenha sido apresentada no ato da inscrição. LEIA- SE8. 1. 1. Documentos para pessoa físicaCaso o agente cultural selecionado seja pessoa física, deverá apresentar: I - documento oficial de identificação com foto, contendo RG e CPF, como Carteira de Iden