Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos da lista REMUME, fracassados em certame anterior, para atender unidades básicas de saúde. Abertura da sessão pública em 24/07/2026 às 09h00 (horário de Brasília). O valor total estimado é de R$ ****,00. A licitação será dividida em itens. A participação é permitida a interessados previamente credenciados no sistema comprasbr. com. br. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega dos bens será em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra, em remessa parcelada. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra, em remessa parcelada.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da lei ****/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. critério de menor preço por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021. a presente licitação, a fase de habilitação suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a lei 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificadoem primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sobpena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A falsidade de declaração sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****/2021 e no edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens acima sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei n ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da r ****, 00 cento e dez mil, contrata��o: oitocentos e sessenta e sete reais.