Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus, válvulas e acessórios para veículos rodoviários e utilitários. O valor total estimado é de R$ ****,52. A sessão pública ocorrerá em 24/07/2026 às 10:00h. A licitação será realizada no portal de licitações Compras BR. O edital prevê a divisão em itens e faculta a participação em quantos itens o licitante desejar. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O fornecimento será parcelado, com duração de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. o objeto da presente licitação é o registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de pneus, válvulas e acessórios para veículos rodoviários e utilitários, por um período de 12 doze meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Os pagamentos serão efetuados obrigatoriamente por meio de crédito em conta corrente, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista. os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente. . . o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de contratação, pois não há elevado risco de dano à administração pública. ão haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pois não há elevado risco de dano à administração pública.
O critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e de qualificação técnica serão exigidas. Empresas que se enquadram como microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. a habilitação jurídica a. 1 pessoa física: cédula de identidade rg e cpf ou documento equivalente. . . b habilitação econômico-financeira. . .
As penalidades incluem advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: ****.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar catálogos, encartes, folhetos técnicos ou folders dos materiais ofertados, com especificações mínimas solicitadas. o licitante classificado previamente em primeiro deverá apresentar, junto à proposta eletrônica, catálogos, encartes, folhetos técnicos ou folders dos materiais ofertados, devendo conteras especificações mínimas solicitadas neste estudo. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta for inexequível. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que nãoestejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveisou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.
valor total da contratação r ****, 52 seiscentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos.
