O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro de veículos para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é permitida para empresas com ramo de atividade compatível com o objeto. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A sessão pública será aberta em 05/03/2026 às 10:00h. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a contratação se dará sob o regime de execução imediata, com cobertura efetiva a partir da emissão da apólice.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pois não há elevado risco de dano à administração pública.
O critério de julgamento é menor preço global.
A participação neste pregão é para empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação.
O edital informa que o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.
O edital informa que a empresa interessada poderá realizar a vistoria dos veículos, na secretaria de transporte, situada na via coletora, n 536, antigo lote 01, quadra b vila ibirapitanga, itaguaírj, ****, atrás do cefet e do senai de itaguaí, de segunda a sexta feira das 9: 00 as 16: 00 horas, ou em outro local de guarda ou oficina credenciada.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é R$ ****,84.
