Prefeitura Municipal De Juti - Ms

O objeto deste termo de referência deverá ser entregue em até 30 dias corridos, a partir do recebimento da autorização de fornecimento, no endereço Assentamento Santa Clara II, Zona Rural, Jutims, CEP ****.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados, até o 10º dia subsequente após apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada à execução contratual, através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.

O critério de julgamento da disputa da licitação é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sempre a critério da administração e com garantia de defesa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação de documentos com vícios ou desconformidades podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor máximo disponível da presente despesa estimado para presente contratação é de R$ ****,86.

O objeto deste termo de referência deverá ser entregue em até 45 dias corridos, a partir do recebimento da autorização de fornecimento, no endereço Avenida Gabriel de Oliveira, n ****, centro, Jutims, CEP ****.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados até o 10º dia subsequente à apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada à execução contratual, através de ordem bancária ou crédito em conta corrente.

O veículo deverá possuir garantia de validade, referente a defeitos de fabricação, especificações ou outros, por período mínimo de 03 anos.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos em lei.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a apresentação de documentos com vícios ou desconformidades, e a não conformidade com as especificações técnicas podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo disponível da presente despesa estimado para esta contratação é de R$ ****,40.

O objeto deste termo de referência deverá ser entregue em até 24 vinte e quatro horas, a partir do recebimento da autorização de fornecimento, na secretaria municipal de saúde.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados, até o 10 décimo dia subsequente a após apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada à execução contratual, através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas para participação na licitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo disponível da presente despesa estimado para presente contratação é de R ****,29.