Prefeitura Municipal De Itacaré - BA
CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n 14. 133/2021, Decreto Municipal n 1. 143/2023. Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3 ( três) dias úteis antes da data de abertura do ce
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para suprimento das necessidades básicas da secretaria municipal de educação, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae durante o exercício de 2026, e credenciamento para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, com vistas a assegurar a continuidade, a integralidade e a resolutividade da assistência à saúde da população usuária do sistema único de saúde do município de itacaré