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DE RESIDENTES NA ZONA RURAL E RIBEIRINHAS, TRANSPORTE DE FEIRANTES, PACIENTES E PRODUTORES DO PAA. ( PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS), PARA O EXÉRCICIO DE 2026, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n 14. 133/2021, Decreto Municipal n 1. 143/2023. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 08: 00 horas do dia 08/05/2026. TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n 14. 133/2021, o credenciamento ficará aberto p
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Chamada Pública para credenciamento exclusivo de pessoas jurídicas MEI para prestação de serviços de transporte fluvial com condutor habilitado. Atenderá às necessidades das secretarias municipais de Administração, Desenvolvimento Social, Saúde e Agricultura, para residentes da zona rural e ribeirinhas, transporte de feirantes, pacientes e produtores do PAA. O credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento, nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n 14. 133/2021. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ***@***. *. * ou envio de documentos para o setor de licitação no endereço Rua Dr. Edgar Alves dos Reis, n 57, Centro, Itacaré, Bahia, CEP ****.
O edital prevê que o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento.
O edital prevê credenciamento exclusivo para pessoas jurídicas MEI para a prestação de serviços de transporte do tipo fluvial, com condutor habilitado.
