16/12/2025 - BRASIL
União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, Autarquias, Empresa Públicas e Sociedade de Economia Mista, Instituições Filantrópicas reconhecidas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público ( OSCIP) e a todos que do presente Edital tomarem conhecimento, que procederá ao desfazimento dos bens elencados nos anexos de ID **** e ID ****, referentes aos Lotes 4 e 5, respectivamente, deste instrumento em consonância com as determinações do Decreto- lei n. 9. 373/2018. 1. O presente Edi
Desfazimento de bens móveis Lotes 4 e 5, totalizando **** bens.
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O edital trata do desfazimento de bens móveis do TRE-MA, com prazo de 15 dias para registro de solicitações. As entidades interessadas devem apresentar documentação específica, dependendo do tipo (públicas, filantrópicas, etc. ). A doação é permitida para fins de interesse social. A audiência para entrega dos bens será notificada por e-mail. As entidades donatárias são responsáveis pela destinação final ambientalmente adequada dos bens e devem observar a legislação aplicável.
O edital não especifica o prazo de entrega dos bens.
As entidades devem apresentar documentação específica, dependendo do tipo (públicas, filantrópicas, etc. ).
O prazo para envio dos requerimentos e solicitações é de 15 dias, contados da publicação.
