Prefeitura Municipal De Chavantes - Sp

O prazo de entrega está definido no Anexo I - Termo de Referência, conforme citado: local e prazo de entrega de acordo com o especificado no anexo 01, deste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital menciona que a garantia dos itens está prevista no Anexo I, conforme o trecho: o prazo de execução, local de entrega, garantia dos itens e demais condições relacionadas ao objeto deste contrato, estão previstos no anexo i termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica, conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital menciona amostra apenas como possível exigência, citando deixar de apresentar amostra caso edital exigir como infração, mas não há informação clara sobre sua obrigatoriedade.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do máximo, e não apresentação de documentos de habilitação no prazo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis. . . apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O prazo de entrega está definido no Anexo I - Termo de Referência, conforme consta no edital: local e prazo de entrega de acordo com o especificado no anexo 01, deste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital solicita que o licitante informe a condição de garantia dos produtos ofertados: a licitante deverá informar em suas propostas a condição de garantia aos produtos ofertados.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para serviços de manutenção de extintores e fornecimento de placas de sinalização.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual não inferior a 0,5 cinco décimos por cento e nem superior a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar documentação de habilitação no prazo, apresentar proposta com preço inexequível (inferior a 50% do valor orçado) ou em desacordo com as especificações do edital.