Licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Novo Brasil, com inclusão no Sistema de Registro de Preços. O tipo de licitação é menor preço por item, com pagamento à vista. A abertura da sessão pública será em 04 de agosto de 2026, às 08:00 horas, no local da Sala de Licitações e Contratos. O edital pode ser obtido gratuitamente no site da prefeitura. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone ****.
O fornecimento deverá acontecer de forma parcelada, diária e contínua, conforme as necessidades do município. Os produtos deverão ser entregues a partir da publicação da ata de registro de preços até findar a vigência da mesma. Os produtos serão recebidos provisoriamente no prazo de 02 dias e definitivamente no prazo de 02 dias após o recebimento provisório. os produtos deverão ser entregues a partir da publicação da ata de registro de preços até findar a vigência da mesma.
O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I Termo de Referência. o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço por item, valor de bomba na condição à vista. ipo de licitação menor preço por item valor de bomba naecritério de condição a vistajulgamento
A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e técnica. Os documentos deverão ser apresentados em original ou cópia simples, desde que legível. os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou publicação em írgão da imprensa oficial, por qualquer processo de cópia simples, desde que devidamente legível
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a multas que variam de 0,5% a 20% do valor contratado, além de impedimento de licitar e contratar com a administração pública. comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei ****
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou deimpugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, paratanto, o prazode até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimentodas propostas
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de documentação incompleta ou irregular, ou propostas manifestamente inexequíveis. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar ojulgamento
O valor estimado total é de R$ ****,00. valor total r ****, 00 dois milhões e novecentos e sessenta eestimado: quatro mil e cem reais.
