Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa de engenharia para construção de um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A sessão pública de abertura e julgamento ocorrerá em 12 de maio de 2026, às 09h00min. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. ***. *. * ou www. ***. *. * prazo limite para impugnação é 07 de maio de 2026. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. A licitação adotará a inversão de fases, com análise da habilitação previamente à abertura e julgamento das propostas. O custo de operacionalização da plataforma de licitação eletrônica será de responsabilidade do licitante. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a apresentação da fatura e liquidação da despesa, de acordo com o cronograma físico-financeiro e medição da obra. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução da obra é descrito no termo de referência e cronograma físico financeiro. Após a ordem de serviços, a empresa deverá iniciar os serviços em até 10 dias. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O prazo de vigência deste certame será de 1 um ano, a partir de sua data e assinaturas, prorrogável nos termos da legislação vigente, mediante ajuste entre as partes contratadas, antes de seu término.
Os pagamentos serão efetuados de acordo com o cronograma físico-financeiro, medição da obra e nota fiscal, após o fechamento das medições dos serviços concluídos, através de transferência bancária em conta da contratada. Até o 10o décimo dia após a apresentação da fatura, da competente liquidação da despesa e da atestação a cargo do setor próprio do município.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, correspondente a R$ ****,41, como requisito de pré-habilitação. Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. Garantia de proposta: 1 um por cento do valor estimado da contratação, correspondente a r ****,41, como requisito de pré habilitação, nos termos do art. 58 da lei no ****.
O critério de julgamento será o de menor preço global. No julgamento das propostas considerarseá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço global.
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista serão exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Poderão participar desta concorencia eletrônica os interessados que estiverem previamente credenciados na plataforma portal de compras públicaswww. portaldecompraspublicas. com. br
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame
A visita técnica é facultativa. Os interessados devem agendar a visita com antecedência. A visita técnica é de caráter facultativo e poderá ser realizada por responsável pela empresa de segunda feira a sextafeira das 07:30 às 13:00, conforme agendamento via telefone ou email com antecedência preferencial de 2 dois dias, antes da data da sessão.
O prazo limite para impugnação é 07 de maio de 2026, às 23h59min. Data e hora limite para **** às 23h: 59min impugnação
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,14. Preço total estimado: r ****, 14 duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos e quarenta e um reais e quatorze centavos
