Licitações Santa Cruz Do Escalvado - MG

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de emissão.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias após o mês de referência da execução do serviço, acompanhados da nota fiscal/fatura.

ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da aprovação da medição, conforme processo legal.

Não será exigida garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

Todos os documentos necessários à habilitação deverão estar inseridos na plataforma até o horário previsto para abertura da sessão.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

As visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital e até 03 dias úteis anteriores à data determinada para sessão pública. A realização da visita técnica precisa ser agendada previamente no setor de licitação, através do e-mail licitacao@santacruzdoescalvado. mg. gov. br.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta.

O valor estimado para a contratação é na ordem de R$ ****,71.

Os serviços deverão ser prestados nos locais e carga horária estabelecida na planilha orçamentária.

O pagamento será realizado até o 10º dia subsequente ao mês da prestação dos serviços mediante a apresentação de nota fiscal ou documento equivalente e após atesto do setor competente.

Não haverá exigência da garantia de execução.

O critério de julgamento será de menor preço por item.

Poderão participar do certame as empresas e pessoas físicas que cumpram os requisitos de habilitação previstos neste edital e que comprovem aptidão para desempenhar as atividades objeto deste instrumento.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor total estimado é de R$ ****,28.

A tesouraria da prefeitura efetuará o pagamento decorrente da concretização do objeto licitado, por processo legal, em até 30 dias contados da aprovação da medição. A tesouraria da prefeitura efetuará o pagamento decorrente da concretiza��o do objetolicitado, por processo legal, em at� 30 dias contados da aprova��o da medi��o.

Não será exigida garantia da contratação. N�o ser� exigida garantia da contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menorpre�o global

Todos os documentos necessários à habilitação deverão estar inseridos na plataforma até o horário previsto para abertura da sessão. odos os documentos necess�rios a habilita��o dever�o estar inseridos na plataforma at� o hor�rio previsto para abertura da sess�o.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas asseguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021 b impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nasal�neas b, c e d do subitem acima, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade maisgrave art. 156, 4o, da lei no ****, de 2021 c declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutasdescritas nas al�neas e, f, g e h do subitem acima, bem como nas al�neas b, c e d, quejustifiquem a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei no ****, de 2021. d multa: i. morat�ria de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento por dia de atraso injustificadosobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 15 quinze dias ii. compensat�ria de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento sobre o valor total docontrato, no caso de inexecu��o total do objeto

As visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas e deverão ser agendadas previamente. as visitas t�cnicas ao local dos servi�os serï¿£o facultativas. . . a realiza��o da visita t�cnica precisa ser agendada previamente

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital da concorr�ncia p�blica eletr�nica. . . at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para aberturada sess�o p�blica

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta. Declaração falsa sobre cumprimento de requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções. qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� desclassifica��o da proposta. . . declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade daproposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� olicitante �s san�es previstas neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,71. o valor estimado para a contrata��o � na ordem de r ****, 71