Licitação para contratação de empresa para execução de obra e serviços de construção de cobertura da quadra poliesportiva da escola Deusdezino de Souza Ferreira. O critério de julgamento é o menor preço global. A data de recebimento das propostas é até 22/06/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,43. A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica.
O prazo de execução do serviço e conclusão da obra é de 3 meses, conforme cronograma físico-financeiro.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal eletrônica, através de ordem bancária.
Será exigida seguro garantia no percentual de 5% do valor inicial do contrato para garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,43.