Licitações Pindorama Do Tocantins - TO

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, através de transferência bancária, no prazo máximo de 30 trinta dias, após ser atestado pelo setor competente da nota fiscal fatura apresentada, desde que não haja fator impeditivo imputável à licitante vencedora.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital exige documentos para habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica.

O atraso injustificado no início da execução deste contrato sujeitará a contratada à multa de mora, a ser calculado sobre o valor anual do contrato, sem prejuízo das demais sanções, inclusive as previstas no art. 156, da lei federal n ****.

FALSE

FALSE

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema do portal de compras públicas www. ***. *. *, o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis, contados a partir da data da ordem de fornecimento, em remessa parcelada, diretamente na secretaria de saúde, recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento pelos produtos será efetuado pelo fundo municipal de saúde de pindorama do tocantins to, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura, de acordo com o calendário de pagamento deste órgão e mediante aprovação expressa do gestor do contrato.

O edital prevê que as garantias são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.