02/02/2026 - BRASIL | MA | FERNANDO FALCÃO Cidade Pequena
fins de apuração da ocorrência de qualquer uma das hipóteses elencadas nas alíneas & ldquo; a& rdquo; a & ldquo; d& rdquo;. 2 - Em caso de empate, o critério de desempate será a idade, dando- se preferência ao de idade mais elevada ou que ainda não tenha gozado de licença prêmio considerando o período trabalhado; 3 - Os profissionais de educação que tiverem aptos à aposentadoria e que demonstrarem que a aposentadoria foi deferida com, inclusive, recebimento do primeiro salário de aposentados, terão direit
Convocação para habilitação à concessão de licença prêmio dos servidores públicos municipais lotados na secretaria municipal de educação de fernando falcao.
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O edital convoca servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fernando Falcão para inscrição em processo de habilitação à concessão de licença prêmio. Os interessados devem se inscrever entre 01/02/2026 e 28/02/2026, apresentando formulário e documentos na prefeitura. As vagas são limitadas, com prioridade para professores e funcionários de escola. O resultado final será publicado em 31/03/2026, com prazo de 2 dias para recursos.
O edital informa que a abertura do processo de habilitação para a concessão da licença prêmio.
O edital informa que ão se concederá licença prêmio ao servidor que, no período aquisitivo: ndash sofrer penalidade disciplinar de suspensãondash afastarse do cargo em virtude de: ter gozado de licença prêmio nos últimos 5 cinco anos. condenação a pena privativa de liberdade por sentença definitivaafastamento para servir a outro órgão da administração de municípios, dos estados, do distrito federal, da união, sem ônus para o município de fernando falcãomaafastamento para exercício de mandato eletivo. licença para tratar de interesses particulares superior a 30 trinta diasquando ultrapassar 30 trinta faltas injustificadas durante 5 anos.
O edital informa que o prazo para recurso daqueles que tiverem pedido indeferido será de 02 dois dias contados da data da publicação do resultado final.
