Licitações Teixeiras - MG

Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de vigência da contratação é de até 1 ano, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme estabelecido pelo artigo 105 da lei no 14. 133/21. o prazo de vigência da contrata��o � de at� 1 um ano, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme estabelecido pelo artigo 105 da lei no ****.

O pagamento será efetuado em até trinta dias, contados a partir da data de entrega da nota fiscal. o prazo de pagamento da nota fiscalfatura discriminada ser� de at� trinta dias, contados a partir da data de entrega da nota fiscal.

A licitante vencedora deverá recolher aos cofres do município de Teixeiras, no ato da assinatura do contrato, o valor equivalente a 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. a licitante vencedora dever� recolher aos cofres do munic�pio de teixeiras, no ato da assinatura do contrato, a import�ncia m�xima equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo a mesma optar pelas modalidades previstas no art. 96 da lei federal no ****

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O descumprimento do compromisso estabelecido sujeitará o proponente às penalidades cabíveis, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a inobserv�ncia do compromisso estabelecido neste cap�tulo sujeitar� o proponente �s penalidades cab�veis no ordenamento jur�dico que trata da mat�ria.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O prazo máximo de entrega para motocicleta é de 60 dias, para ônibus rural escolar é de até 180 dias, e para veículo de passeio é de até 60 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital.

A garantia mínima para motocicleta é de 03 anos (ou prazo superior do fabricante), para ônibus rural escolar é de 12 meses sem limite de quilometragem, e para veículo de passeio é de 12 meses (ou prazo superior do fabricante).

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo máximo de entrega para motocicleta é de 60 dias, para ônibus rural escolar é de até 180 dias, e para veículo de passeio é de até 60 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital.

A garantia mínima para motocicleta é de 03 anos (ou prazo superior do fabricante), para ônibus rural escolar é de 12 meses sem limite de quilometragem, e para veículo de passeio é de 12 meses (ou prazo superior do fabricante).

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.