O edital trata da aquisição de equipamentos e materiais para unidades de saúde. As propostas serão recebidas até 18/03/2026. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega. Haverá tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, mediante crédito na conta corrente.
O edital prevê que todos os equipamentos deverão apresentar garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital estabelece que o prazo para oferecer impugnação ao edital é de até 3 três dias uteis antes da data de abertura do certame.
O edital não informa o valor total estimado.