O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de eletrodomésticos e bens móveis destinados a sorteio em comemoração ao Dia das Mães. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, com modo de disputa aberto. As propostas podem ser enviadas até 09/04/2026 às 10h00min (horário de Brasília), com abertura e julgamento das propostas no mesmo dia às 10h00min e início da disputa às 10h30min. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura. Empresas interessadas devem estar credenciadas na plataforma BLL. O valor estimado da contratação é de R$ ****,92. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e atesto dos produtos. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias, contados da emissão da autorização de fornecimento, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O pagamento será realizado dentro de 30 dias, após a efetiva entrega dos produtos mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
Os produtos deverão possuir garantia mínima de fábrica.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O prazo para oferecer impugnação ao edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos deverá ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,92.
