A Prefeitura Municipal de Capixaba-AC realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para a construção de uma quadra coberta com vestiário, padrão FNDE. O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,61. O critério de julgamento será o de maior percentual de desconto, em modo de disputa aberto. A data de abertura da sessão pública é 06/05/2026, às 10h30m. O prazo para envio de propostas é de até 3 dias úteis após a convocação do agente de contratação. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até o dia 01 de maio de 2026, pelo e-mail ***@***. *. * fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado. O prazo de execução dos serviços está detalhado no Anexo I - Projeto Básico/Especificações Técnicas.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que as condições referentes ao pagamento ao contratado encontram-se definidas no Anexo III - Minuta de Termo de Contrato.
O edital prevê a exigência de garantia de execução do contrato, na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de maior percentual de desconto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação incluem comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.
O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser apresentados até o dia 01 de maio de 2026.
O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,61.
