Prefeitura Municipal De Turmalina - MG
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para fornecimento de mão de obra para execução de serviços diversos e/ou para prestação de serviços com máquina e veículo, visando ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal n ****, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n 127/2023 ( regulamenta dispositivos da Lei Federal ****/2021), Lei Complementar n 123/2006 de 14 de dezembro de **** e posteriores alterações e demai
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