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contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Fornecedor: JÉSSICA LAÍS RAUZIZ ROSA. e Valor Total: R$ ****, 91. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei n 14. 133/21. Pareceres Jurídicos SEI n ****, de 15 de agosto de 2024, SEI n ****, de 16 de dezembro de 2024, SEI n ****, de 09 de junho de 2025, SEI n ****, de 22 de janeiro de 2026 e SEI n ****, de 14 de abril de 2026
Contratação de instituições especializadas na área de ensino para atendimento de crianças na educação infantil. Educação infantil, primeira etapa da educação básica.
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Contratação de instituições especializadas para atendimento de crianças na educação infantil. Valor total: R$ ****,91. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei n 14. 133/21. Inexigibilidade de licitação n 341/2026, proveniente do credenciamento n 372/2024.