Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para registro de preços de uniformes para o SAMU. O prazo para envio de propostas e documentos de habilitação se encerra com a abertura da sessão pública. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A disputa será aberta com intervalo mínimo de R$ 0,01. O edital e informações adicionais estão disponíveis no site www. ***. *. * ou www. ***. *. * valor estimado total é de R$ ****,20.
O prazo de entrega dos uniformes será conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, mediante depósito bancário, condicionado à verificação da conformidade e cumprimento das obrigações.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação será verificada por meio da plataforma www. ***. *. *, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Impugnações devem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A despesa total com a aquisição é estimada em R$ ****,20.
