Licitação para execução de obra de contenção e estabilização de encosta em Blumenau/SC. Prazo para proposta: 08/07/2026 às 09h00. Abertura da sessão pública: 08/07/2026 às 09h15. Prazo para impugnação: até 03/07/2026. Valor estimado: R$ ****,49. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Prazo de execução da obra: 180 dias. Garantia da obra: 5 anos. A obra será realizada na Rua Lauro Zomer, Bairro Ponta Aguda.
O prazo de execução do objeto é de 180 dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviço. prazo de entrega ou de execu��o do objeto: 180 cento e oitenta dias conformecronograma anexo, a contar do recebimento da os prazo destinado � realiza��oefetiva dos servi�os.
A contratada deverá fornecer garantia da obra por 5 anos após o termo de entrega definitivo. garantia exigida do objeto: a contratada dever� fornecer por 5 cinco anosgarantia da obra contados do recebimento definitivo dos servi�os.
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e balanço patrimonial. o licitante dever� apresentar os seguintes documentos referentes � regularidadejur�dica, fiscal e trabalhista
As penalidades incluem impedimento de licitar ou contratar com o município, declaração de inidoneidade e multa de 10% do valor da proposta em caso de não celebração do contrato. ao licitante infrator poder�o ser aplicadas as seguintes penalidades
O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, ou seja, até 03/07/2026. prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar: at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica
A desqualificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, falsidade em declarações ou documentos, ou não saneamento de erros. ser� desclassificada a proposta que, depois de dada a oportunidade desaneamento, permanecer em desacordo com o estabelecido no edital
O valor máximo da contratação é de R$ ****,49. valor m�ximo da contrata��o: r ****, 49