Licitações Pedra Mole - SE

O edital prevê que os objetos desta licitação serão fornecidas conforme a necessidade da secretaria solicitante, e deverão ser entregues no prazo de até 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que, depois de atestadas, as notas fiscais serão encaminhadas à Secretaria Municipal da Fazenda para liquidação e pagamento e seu processamento se dará conforme item 18 do edital.

O edital estabelece que o fornecedor registrado deverá manter, durante a vigência da ata de registro de preço, as condições de habilitação exigidas no edital e na presente ata de registro de preços.

O edital indica que serão aplicadas as sanções previstas no item 20 do edital de pregão eletrônico srp no 2026.

O edital prevê que os objetos serão entregues no prazo de até 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, em local a ser definido na ordem de fornecimento.

O edital informa que, depois de atestadas, as notas fiscais serão encaminhadas à secretaria municipal da fazenda para liquidação e pagamento, e seu processamento se dará conforme item 18 do edital.

O edital exige que o fornecedor mantenha, durante a vigência da ata de registro de preço, as condições de habilitação exigidas no edital e na presente ata de registro de preços.

O edital estabelece que serão aplicadas as sanções previstas no item 20 do edital de pregão eletrônico SRP nº 2026.

O edital prevê que os fornecimentos/serviços deverão ser prestados, conforme as quantidades solicitadas com antecedência, no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis e em casos de emergência pública em até 3h, contados após a ciência do recebimento da ordem de fornecimento.

O prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhadas das certidões negativas, no protocolo da secretaria da fazenda municipal.

O edital informa que não haverá exigência da garantia do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, com prazo mínimo de 02 duas horas para sua inserção no sistema.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento de infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os fornecimentos/serviços deverão ser prestados, conforme as quantidades solicitadas com antecedência, no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis e em casos de emergência pública em até 3h, contados após a ciência do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento das notas fiscais apresentadas será de 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhada das certidões negativas, no protocolo da secretaria da fazenda municipal.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista necessários para a participação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.