Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado em estrada vicinal principal de acesso entre os municípios de Caparaó e Alto Caparaó. O valor estimado é de R$ ****,04. A sessão pública eletrônica ocorrerá em 30/07/2026 às 15h00min no site www. ***. *. * vistoria prévia é imprescindível e deve ser agendada. O contrato terá vigência de 12 meses. A garantia do contrato será de 5% do valor global.
O contrato terá vigência de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. o contrato oriundo do presente procedimento terá vigência de 12 doze meses contados a partir da data de sua assinatura.
Será exigida a garantia do contrato de 5% do valor global, podendo ser em seguro garantia, caução ou fiança bancária, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar concomitantemente os documentos de habilitação previstos no instrumento convocatório com a respectiva proposta. a presente licitação haverá inversão das fases, momento em que a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato. . .
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia, que deve ser agendada. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação ou a não comprovação de requisitos podem levar à desqualificação ou inabilitação do licitante. a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, bem como àquelas previstas na lei federal no ****.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,04. a despesa com a contratação dos serviços objeto deste certame, está estimada no valor global de r ****, 04
