Licitações Caparaó - MG

Processo de licitação para registro de preços de serviços automotivos (lanternagem, pintura e mecânica). Credenciamento e análise de propostas e documentos de habilitação no dia 07/08/2025, às 09h, no endereço informado. Contato por telefone e e-mail. Informações adicionais sobre o processo podem ser encontradas no site informado.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta contratual, minuta da ata de registro de preços, declaração para cadastro de reserva), critérios de participação (MEI, ME, EPP, cadastradas na plataforma eletrônica), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, recursos), data limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), modo de disputa (aberto), sistema de registro de preços (sim), fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento (não), intervalo mínimo de lances (R$ 0,01), duração da etapa de lances (10 minutos com prorrogação automática de 2 minutos), critério de desempate em caso de empate (disputa final, avaliação de desempenho, equidade entre homens e mulheres, programa de integridade, preferência para empresas de Minas Gerais, brasileiras, que investem em pesquisa e tecnologia, e que pratiquem mitigação), possibilidade de negociação com o licitante vencedor, documentos de habilitação exigidos (regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, qualificação técnica), prazo recursal (3 dias úteis), possibilidade de formação de cadastro de reserva, prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses prorrogável por igual período), possibilidade de substituição do instrumento contratual por carta-contrato, nota de empenho ou autorização de compra, e foro da comarca de Esperança Feliz-MG.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de refeições e marmitex para as secretarias e setores da prefeitura municipal de Caparaó-MG. O processo será realizado eletronicamente (pregão eletrônico). O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Existem critérios de participação para MEI, ME e EPP, com prioridade de contratação para empresas sediadas em Caparaó-MG, até 10% do melhor preço. São exigidos documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). O edital prevê recursos e prazos para impugnação e esclarecimentos. Há previsão de multa e sanções para descumprimento das obrigações contratuais. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O fornecimento poderá ser feito em múltiplos locais (perímetro urbano e zona rural). O valor estimado para contratação é sigiloso.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta contratual, minuta da ata de registro de preços, declaração para cadastro de reserva. Critérios de participação: microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP) cadastradas na plataforma eletrônica licitar digital, sediadas na microrregião de Manhuaçu-MG. Etapas do processo: habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, negociação (se necessário), aceitação e assinatura do contrato. Prazo limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Exclusividade para certos tipos de empresas: sim, para ME e EPP da microrregião de Manhuaçu-MG. Prazo de início dos serviços: conforme contrato. Prazo de entrega total dos serviços: conforme contrato. O valor estimado para contratação foi mantido em sigilo, conforme o art. 24 da lei federal n 14. 133/21.

Edital de licitação para registro de preços para serviços de tornearia. Critério de julgamento: menor preço. Lotes fracionados em cota de ampla participação (75%) e cota reservada (25%) para MEI, ME e EPP. Fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Abertura da sessão pública eletrônica em 29/07/2025 às 10h00min no site www. ***. *. * de habilitação exigidos, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de desempate em caso de empate. Possibilidade de negociação com o licitante vencedor. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Sistema de registro de preços com prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Possibilidade de adesão de outros órgãos. Local de entrega dos serviços: no raio de 35km da sede do município de Caparaó, MG. Empresas fora deste raio devem realizar o deslocamento dos equipamentos em caminhão prancha adequado, sem custo adicional para a administração municipal.