O edital trata do registro de preços para aquisição de combustível automotivo para o município de Bacurima. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 18/03/2026. O valor estimado total é de R$ ****,00. A participação é aberta, com cota exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. A entrega deve ser feita na bomba de combustível, todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues na bomba de combustível, imediatamente a contar da expedição das autorizaçõesordens de comprafornecimento todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo do objeto, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que foi estimado o valor total de R$ ****,00 quatro milhões quinhentos e quarenta e seis mil cento e seis reais.
