O edital trata da construção de 20 unidades habitacionais no município de Lastro, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. O prazo para execução é de 300 dias, com início em 3 dias após a ordem de serviço. O pagamento será feito em 30 dias após o adimplemento. A garantia da proposta é de R$ ****,55. A proposta deve ser elaborada em papel timbrado. A abertura da sessão pública será na data, horário e local indicados no edital. Os licitantes devem estar credenciados no sistema eletrônico. A proposta final deve ser encaminhada em 24 horas após a solicitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O reajuste dos preços será feito pelo INCC-FGV após um ano.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 300 trezentos dias, a partir da emissão da ordem de serviço. início: 3 três dias conclusão: 300 trezentos dias.
O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,55. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 55.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, inscrição municipal, balanço patrimonial, e outros. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****
O prazo para interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, é de 3 dias úteis. o prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28. a estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****, 28.