29/04/2026 - BRASIL | AL | COITÉ DO NÓIA Cidade Pequena
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as demandas das creches, educação infantil, ensino fundamental e ensino de jovens e adultos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 ( cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivan
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae, para atender as demandas das creches, educação infantil, ensino fundamental e ensino de jovens e adultos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
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As empresas convocadas devem comparecer ao setor de contratação em até 5 dias consecutivos, a partir da data de publicação, para assinatura do contrato. O não comparecimento implicará na aplicação do previsto no art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14. 133/21. O atendimento será realizado na sede da CPL, localizada na Rua José Belarmino, 160, Centro, Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 às 12:00, em dias úteis. O telefone para contato é (82) ****.
O edital prevê a incidência da cominação prevista no art. 90, § 5º, da Lei Federal nº ****/21 em caso de não comparecimento para assinatura do contrato: sob pena de incidência da cominação prevista no art. 90, § 5º, da Lei Federal n **** 21.
