A licitação é para registro de preços de medicamentos para o CEAF. A abertura da sessão pública e da fase de lances será em 20/02/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte têm cotas reservadas. A validade da proposta não será inferior a 120 dias. A entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto na seção 7 do termo de referência. O pagamento será realizado em conformidade com o disposto na seção 9 do termo de referência. Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis por 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto na seção 9 do termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital não menciona visita técnica.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é R$ ****,16.