A licitação visa a contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Adelaide Amambahy, incluindo a construção de novas salas de aula e quadra poliesportiva. A modalidade será concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A execução da obra deve seguir rigorosamente os projetos e normas técnicas. A empresa deve apresentar profissionais com ART e comprovar experiência em obras similares. A inversão de fases é adotada, com habilitação prévia.
O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses.
O pagamento será realizado em conta bancária vinculada ao contrato, conforme cronograma e limites orçamentários da administração, no prazo de até 30 trinta dias após o atesto da medição e a apresentação da documentação completa.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de 1 um por cento do valor estimado da contratação a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
O critério de julgamento será: menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Em caso de inexecução tempestiva do contrato, ensejará em inadimplemento da obrigação, sendo a contratada constituída em mora, consoante dispõe o art. 111, parágrafo único, inciso i, da lei n ****.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O valor global estimado da obra é de r r ****, 14 nove milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e oito reais e quatorze centavos, incluído bdi de 25, 00.
