Licitações para Sala Segura

A dispensa de licitação visa a contratação de empresa para o fornecimento de materiais para a sala de atendimento a crianças com TEA. As propostas devem ser enviadas por e-mail até as 16h do dia anterior à sessão de julgamento. O critério de julgamento é o menor preço. Os fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil e aqueles que se enquadrem em vedações específicas não poderão participar. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os preços ofertados são de exclusiva responsabilidade do fornecedor. A proposta vencedora terá prazo de validade de 90 dias. A documentação de habilitação deverá ser encaminhada até as 23h59 do dia anterior à data da sessão de julgamento. O prazo de entrega dos serviços é de até 15 dias, contados da expedição da ordem de serviço. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,89.

O edital prevê o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar na rede municipal e estadual de ensino de Rio do Pires/BA. O processo terá vigência por tempo indeterminado, limitando-se a 5 anos da publicação. Os interessados devem apresentar documentação completa, incluindo dados do veículo e do condutor, para análise de habilitação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogável. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, documentação exigida, e as responsabilidades da contratada e da contratante.

Lote 62: Salame Curado: PEÇAS EM MEDIA DE 450 GRAMAS produto cárneo curado, fermentado, maturado e/ou defumado, elaborado com carne suína e, opcionalmente, carne bovina, gordura suína, condimentos e aditivos permitidos pela legislação vigente. Produto pronto para consumo, com características sensoriais típicas de salame curado, como aroma, sabor e textura adequados. Deve ser acondicionado em embalagem apropriada que garanta a conservação, integridade e higiene do produto. A embalagem deve conter informações claras, incluindo identificação do produto, lista de ingredientes, peso líquido, prazo de validade, lote, fabricante e informações obrigatórias conforme normas da ANVISA/MS e Ministério da Agricultura. O produto deve estar livre de contaminantes, mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, garantindo segurança alimentar. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios à Prefeitura Municipal de Iraquara-BA. O processo terá abertura de propostas em 15/09/2025, às 08h00min, horário de Brasília, e a abertura dos envelopes em 24/09/2025, às 08h30min, horário de Brasília. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema do BNC. Existem lotes exclusivos para MEI, ME e EPP. O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado até o 5 dia útil após a entrega e aprovação do material. O edital detalha os itens, especificações, critérios de julgamento, habilitação, penalidades, e prazos para impugnação e esclarecimentos. A documentação completa, incluindo anexos, está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.

Lote 1: Locação de Ambulância Tipo B ( Suporte Básico) Veículo tipo furgão longo, teto alto, cor branca, ano/modelo mínimo 2024/2025, quilometragem 100 km. Motor Turbo Diesel 2. 0, potência 170 cv, torque 40, 8 kgfm, transmissão manual 6 marchas, direção elétrica, tanque 70 L, ABS, EBD, airbags, arcondicionado na cabine e salão, vidros/travas elétricas, rádio, protetor de cárter, alarme e faróis de neblina. Dimensões internas mín. : altura **** mm, comprimento **** mm, volume útil 10 m. Suspensão dianteira independente com barra estabilizadora, traseira rígida com molas parabólicas. Sistema elétrico com alternador de fábrica, bateria auxiliar 150 A, inversor **** W ( 12V/220V), carregador flutuador 16 A bivolt, régua de tomadas ( 220V, USB, 12V), iluminação interna ( 6 luminárias LED e focos sobre a maca), iluminação externa auxiliar. Acabamento lavável e impermeável, isolamento termoacústico em poliuretano, piso vinílico antiderrapante, armários planejados, bancos ergonômicos com cintos de segurança. Sinalização de emergência: barra luminosa no teto, estrobos dianteiros/laterais/traseiros, sirene eletrônica com múltiplos tons e megafone, rádio comunicador fixo e móvel. Equipamentos médico- assistenciais: maca retrátil articulada ( até 300 kg), rede de oxigênio fixa e portátil, cilindros de oxigênio e ar comprimido, aspirador de secreções, pranchas longa/curta, colares cervicais, talas, colete dorsal, maleta de urgência ( com estetoscópio adulto/infantil, ressuscitadores, cânulas, esfigmomanômetro, tesoura, EPI), maleta de parto, DEA ( Desfibrilador Externo Automático), oxímetro portátil digital, suportes de soro, lanterna portátil, cones, coletes refletivos, maleta de ferramentas e extintor PQS.

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para a locação de duas ambulâncias do tipo B, sem motorista e combustível, para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha-SC. O valor estimado da contratação é de R$ ****,08. A licitação será realizada por pregão eletrônico, com data da sessão pública em 30/09/2025 às 15h30 e horário limite para apresentação das propostas em 30/09/2025 às 16h00. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e atender às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, documentos exigidos, prazo de validade da proposta, e as penalidades por descumprimento.

A licitação visa contratar serviços para um seminário sobre análise criminal e prevenção de homicídios, incluindo hospedagem, alimentação, coffee break, salas de treinamento e materiais. O evento ocorrerá de 10 a 13 de novembro de 2025, com previsão de capacitar 90 profissionais. O edital especifica as condições de participação, apresentação de propostas, abertura da sessão, julgamento, habilitação, recursos, prazos para esclarecimentos e impugnações, e critérios de julgamento (menor preço). O edital também detalha as condições de pagamento, garantia financeira, e sanções administrativas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital exige a participação no portal de compras do estado de Minas Gerais.